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Kant entre Jusnaturalismo e Juspositivismo: A Fundamentação e a Estrutura do Direito
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016 O presente trabalho trata, em linhas gerais, da filosofia do direito de Immanuel Kant (1724- 1804), discutindo seu enquadramento no jusnaturalismo ou no juspositivismo. Para tanto, analisa o contraste entre a fundamentação do direito em Kant, fortemente marcada pela ideia de liberdade como legitimadora do Estado e da ordem jurídica, e sua estrutura ...
Galvão França, Gustavo da Encarnação +1 more
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Seria Hobbes um jusnaturalista?
Revista de Filosofia, 2021 Este artigo discute a relação entre os parâmetros do jusnaturalismo e do positivismo jurídico no âmbito do sistema filosófico e político de Hobbes. Nestes termos, evidencia-se a possibilidade da convivência simultânea das duas correntes jusfilosóficas ...
Delmo Mattos da Silva
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O Jusnaturalismo tomista do século XX nos Estados Unidos
Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2019 O Jusnaturalismo Tomista do século XX nos Estados Unidos “ es la segunda parte del estudio sobre el iusnaturalismo tomista norteamericano del sigo XX. Se presentan las diversas corrientes y doctrinas relacionadas con el tomismo, su conexión con la ley ...
POOLE, Diego
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Jusnaturalismo: caminhos percorridos
Revista Veredictum, 2020 Este artigo tem por objetivo compreender a trajetória dos jusnaturalismo identificando suas principais contribuições para o ordenamento jurídico. Ante o exposto, apresenta cronologicamente o delineamento da concepção jusnaturalista como resultado das transformações econômicas e sociais ocorridas na trajetória da humanidade.
Ali Abutrabe Neto +1 more
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Emancipação, 2014 Parte-se, neste artigo, do suposto de que a análise de aspectos do contratualismo clássico auxilia na compreensão do ideário sob o qual se funda o Estado Moderno.
Silmara Carneiro e Silva +1 more
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Homeschooling: entre dois jusnaturalismos? [PDF]
Pro-Posições, 2017 Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das quais o
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KELSEN E O NAZISMO: POSITIVISMO E POLÍTICA* [PDF]
KriterionRESUMO O artigo busca apresentar três critérios que poderiam servir de indicativos para uma consideração de qual seria a melhor teoria do direito, a positivista ou a jusnaturalista.
Delamar José Volpato Dutra
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Religião e Sociedade, 2019 Resumo: O presente esforço investigativo visa esquadrinhar discursos reproduzidos pelo episcopado católico em oposição ao lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Guilherme Borges
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A ESCOLA DO JUSNATURALISMO RACIONALISTA E SEU CONTRIBUTO PARA A FORMACAO DOS DIREITOS HUMANOS
Vianna Sapiens, 2017 O presente trabalho visa analisar o contributo da Escola Jusnaturalista para formação dos direitos humanos. Tal análise é guiada pela historicidade, pois é necessário o retorno às fontes que originaram a atual concepção dos Direitos Humanos, para buscar ...
FABIO QUEIROZ PEREIRA +1 more
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Kriterion, 2011 Trata-se de investigar a relação de Hume com a tradição jusnaturalista moderna, indicando que, sua ênfase na necessidade de um consentimento ou acordo entre os homens como fundamento da propriedade pode ser vista como a reabilitação de uma certa vertente
Maria Isabel Limongi
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