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Para um reexame das noções de jusnaturalismo e direito natural [PDF]
RESUMOEm meio à confusão moderna e contemporânea sobre o que é o direito, os vocábulos bimilenares “direito natural” e “jusnaturalismo” oferecem uma definição clara deste objeto, que, contudo, é fortemente repudiada desde o século XIX. Apesar disso, a relação entre direito e natureza permanece presente em diversos autores de matrizes filosóficas ...
Cotta, Sergio
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As Vertentes Do Jusnaturalismo e a Atualidade Temática Do Direito Natural [PDF]
RESUMOO debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não
Friede, Reis
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Caminhos para superação do falso dilema entre juspositivismo e jusnaturalismo
Partindo da caracterização analítica das principais correntes filosóficas do Direito (Juspositivismo e Jusnaturalismo), este trabalho evidencia ser falso o dilema que a maioria dos teóricos do Direito afirma existir entre tais jusfilosofias. Amparado em
José Roberto Porto Andrade Júnior +1 more
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Antígona: entre el jusnaturalismo y el juspositivismo, la violencia
La obra trágica de Sófocles, Antígona, ha sido interpretada en el derecho desde el punto de vista ya clásico de la dicotomía entre derecho natural y derecho positivo. Esta y otras interpretaciones, aunque reveladoras, soslayan lo que realmente subyace al
Juan Pablo Pablo Posada
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OS CAMINHOS DO JUSNATURALISMO NO SÉCULO XXI [PDF]
Este ensaio cuida da convivência do jusnaturalismo no cenário cada vez individualista e tecnocrático da pós-modernidade. Para tanto, perpassa pela história do direito natural, objetivando ressaltar as tendências que acompanharam essa abordagem do fenômeno jurídico desde a antiguidade clássica, apontando os motivos de seu gradual declínio após as ...
Núbia Athenas Santos Arnaud +1 more
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El jusnaturalismo y el juspositivismo en la justicia [PDF]
En la mayor parte de los sistemas juridicos de America Latina que pertenecen a la Familia Juridica Neorromanica se da esa simbiosis entre el “Jusnaturalismo” y el “Juspositivismo”, armonizando perfectamente estas dos corrientes. Es conveniente que el lector conozca los origenes y los alcances de ambas corrientes para comprender mejor los alcances y la ...
Guadarrama González, Álvaro
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CARLOS CAMPOS, KELSEN E O JUSNATURALISMO
Introduçqão — Histórico do DIREITO NATURAL — Conteúdo do DIREITO NATURAL — Pensamento de KELSEN e de CARLOS CAMPOS — Conclusões.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
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O Jusnaturalismo de António Vieira
Com excepção da sua Filosofia escatológica da História, que foi já objecto de penetrantes estudos, em que avultam os que lhe dedicaram Raymond Cantel1 e Paulo Borges2 , pode dizer-se que, apesar do valioso esforço hermenêutico de alguns investigadores ...
António Braz Teixeira
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Jusnaturalismo: alvorecer e ocaso da ideia de Direitos Naturais
Pretendo apresentar a análise arendtiana segundo a qual a Primeira Guerra Mundial revela-nos, na figura dos chamados apátridas, a noção de direitos humanos de matriz jusnaturalista como algo carente de sentido e efetividade e se isenta de qualquer ...
Cícero Josinaldo da Silva Oliveira
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Kant entre Jusnaturalismo e Juspositivismo: A Fundamentação e a Estrutura do Direito
O presente trabalho trata, em linhas gerais, da filosofia do direito de Immanuel Kant (1724- 1804), discutindo seu enquadramento no jusnaturalismo ou no juspositivismo. Para tanto, analisa o contraste entre a fundamentação do direito em Kant, fortemente marcada pela ideia de liberdade como legitimadora do Estado e da ordem jurídica, e sua estrutura ...
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