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A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Barroso, Luís Roberto
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Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania [PDF]
, 2016 A revisão em baixa de certos direitos de cidadania, como os sociais e os laborais, em contextos de ajustamento estrutural e de crise econômica, está a reacender as lutas pelo reconhecimento, já não propriamente em termos de reconhecimento cultural ou ...
ADORNO Theodor +23 more
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O Jusnaturalismo tomista do século XX nos Estados Unidos
Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2019 O Jusnaturalismo Tomista do século XX nos Estados Unidos “ es la segunda parte del estudio sobre el iusnaturalismo tomista norteamericano del sigo XX. Se presentan las diversas corrientes y doctrinas relacionadas con el tomismo, su conexión con la ley natural, los autores más influyentes, sus obras, las discrepancias y los debates doctrinales actuales ...
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Civilistica.com, 2021 O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini +1 more
doaj
Diferenças entre jusnaturalismo, positivismo e positivismo normativo
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O SaberThis study aims to discuss, in an introductory manner, the distinctions between natural law, positivism, and normative positivism, correlating these concepts with the works Antigone by Sophocles and The Merchant of Venice by William Shakespeare. The analysis follows the chronological evolution of legal thought and includes critiques from authors who ...
Karol Stephanie Matos da Silva +1 more
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La correlación lógico-jurídica entre deberes y derechos [PDF]
, 2009 artículo que defiende la exitencia de relaciones lógicas entre derechos y deberesSegún el punto de vista usual, la licitud de un hecho es correlativa con la obligatoriedad o la prohibición de ciertos hechos ajenos.
Peña, Lorenzo
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Kriterion, 2013 El presente trabajo intenta analizar la naturaleza de la derivatio per modum determinationis. La filosofía escolástica enseña que la determinatio es uno de los modos de derivarse la ley humana desde la ley natural, particularmente el modo en que se ...
Sebastián Contreras
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O JUSNATURALISMO DE JOHN FINNIS
, 2022 Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de ...
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La adopción de parámetros del Régimen Internacional de los Derechos Humanos, en relación a los centros de privación de libertad, en la legislación ecuatoriana [PDF]
, 2015 The Inter-American Commission on Human Rights had visited to member countries of the Organization of American States in order to analyze the situation of human rights.
Montero De Howitt, Andrea Victoria
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O direito como um conceito interpretativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p500
Pensar, 2012 Qual é o conceito de Direito? O objetivo deste artigo é responder a esta complexa pergunta, cuja resposta determina o modo como os atuais fenômenos jurídicos são compreendidos.
Lenio Luiz Streck
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