Results 51 to 60 of about 598 (109)

JUSNATURALISMO: ALÉM DE UM DIREITO POSITIVADO

open access: yes, 2020
Esta pesquisa bibliográfica se propõe a compreender a teoria jusnaturalista através do estudo de obras já publicadas. Sendo assim, discute-se sua definição e aplicação ao longo do tempo, desde a antiguidade grega até o Direito moderno.
Beier, Maiara   +6 more
core  

A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (século XVI) = The Iberian School of Peace at the Universities of Coimbra and Evora (XVI Centuries)

open access: yesTeocomunicação, 2014
Aborda-se aqui a consciência crítica da conquista e colonização da América nas Universidades Ibéricas do Renascimento, com especial incidência nos mestres escolásticos de Coimbra e Évora.
Calafate, Pedro
doaj  

A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos

open access: yesCivilistica.com, 2021
O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini   +1 more
doaj  

A RECEPÇÃO CRÍTICA DE HEGEL À CONCEPÇÃO DE LIBERDADE COMO DIREITO SUBJETIVO NO JUSNATURALISMO MODERNO

open access: yes, 2010
A liberdade como direito subjetivo constitui um dos princípios básicos do Jusnaturalismo moderno, e sua justificação é dada a partir do pressuposto do direito natural.
Ramos, Cesar Augusto   +1 more
core   +1 more source

Guilherme de Ockham e o Jusnaturalismo

open access: yesREVISTA QUAESTIO IURIS, 2017
Trabalho enviado em 17 de junho de 2016. Aceito em 14 de setembro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2017.23444 Resumo O direito natural tem sua origem mais remota na Antiguidade, quando serviu de instrumento de legitimacao do poder de Roma. Na Idade Media, filosofos ligados a Igreja se apropriaram do jus naturale e o adaptaram aquele momento de disputa ...
openaire   +2 more sources

Interdisciplinarity in the humanistic sensitivity education of the jurist, and stereotyping of positivism and natural law in “Les miserables”

open access: yesAnamorphosis, 2018
Considering the promising results of studies in the field of Law in Literature, as well as its interfaces and connections, this article seeks to defend interdisciplinary dialogue as a pedagogical practice in the jurist’s humanistic sensitivity training ...
France Ferrari Camargo Santos   +1 more
doaj   +1 more source

Derecho positivo y derecho natural: una reflexión desde el iusnaturalismo sobre la necesidad y naturaleza de la determinación

open access: yesKriterion, 2013
El presente trabajo intenta analizar la naturaleza de la derivatio per modum determinationis. La filosofía escolástica enseña que la determinatio es uno de los modos de derivarse la ley humana desde la ley natural, particularmente el modo en que se ...
Sebastián Contreras
doaj  

A formação acadêmica dos revolucionários republicanos brasileiros no Séc. XIX

open access: yesRevista Histedbr On-line, 2013
Investigamos ao “espírito revolucionário” que fundamenta a crítica liberal no Brasil ao fim do século XIX destacando, como hipótese da sedição, a formação acadêmica dos sujeitos que reagem ao Estado nobiliário.
Adreana Dulcina Platt   +2 more
doaj   +1 more source

Contratualismo e disposições morais: uma crítica à tese da inseparabilidade do direito e da moral e à tese sobre a existência de leis naturais

open access: yesVeritas, 2009
Discuto aqui duas diferentes interpretações acerca do que seria uma teoria do direito natural (ou jusnaturalismo). A primeira interpretação se caracteriza pela tese da chr(38)quot;inseparabilidadechr(38)quot; do direito e da moral, ao passo que a segunda
Araujo, Marcelo de
doaj  

Diferenças entre jusnaturalismo, positivismo e positivismo normativo

open access: yesRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
This study aims to discuss, in an introductory manner, the distinctions between natural law, positivism, and normative positivism, correlating these concepts with the works Antigone by Sophocles and The Merchant of Venice by William Shakespeare. The analysis follows the chronological evolution of legal thought and includes critiques from authors who ...
Karol Stephanie Matos da Silva   +1 more
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy