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A liberdade como direito subjetivo constitui um dos princípios básicos do Jusnaturalismo moderno, e sua justificação é dada a partir do pressuposto do direito natural.
Ramos, Cesar Augusto +1 more
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O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini +1 more
doaj
A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO [PDF]
Aborda a complexidade que marcam a compreensão de Direito proveniente do Positivismo Jurídico e do Jusnaturalismo. Sublinha a dicotomia que demarca o campo de compreensão e de interpretação que emanam desses dois paradigmas.
de Paula, Roberto +1 more
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Aborda-se aqui a consciência crítica da conquista e colonização da América nas Universidades Ibéricas do Renascimento, com especial incidência nos mestres escolásticos de Coimbra e Évora.
Calafate, Pedro
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Considering the promising results of studies in the field of Law in Literature, as well as its interfaces and connections, this article seeks to defend interdisciplinary dialogue as a pedagogical practice in the jurist’s humanistic sensitivity training ...
France Ferrari Camargo Santos +1 more
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Diferenças entre jusnaturalismo, positivismo e positivismo normativo
This study aims to discuss, in an introductory manner, the distinctions between natural law, positivism, and normative positivism, correlating these concepts with the works Antigone by Sophocles and The Merchant of Venice by William Shakespeare. The analysis follows the chronological evolution of legal thought and includes critiques from authors who ...
Karol Stephanie Matos da Silva +1 more
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El presente trabajo intenta analizar la naturaleza de la derivatio per modum determinationis. La filosofía escolástica enseña que la determinatio es uno de los modos de derivarse la ley humana desde la ley natural, particularmente el modo en que se ...
Sebastián Contreras
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A formação acadêmica dos revolucionários republicanos brasileiros no Séc. XIX
Investigamos ao “espírito revolucionário” que fundamenta a crítica liberal no Brasil ao fim do século XIX destacando, como hipótese da sedição, a formação acadêmica dos sujeitos que reagem ao Estado nobiliário.
Adreana Dulcina Platt +2 more
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HOMESCHOOLING NO BRASIL: JUSNATURALISMO E ATROFIA DA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA
A presente comunicação recorta parte de uma pesquisa institucional que debate as contribuições da Teoria Crítica da Sociedade para compreensão da crise da educação brasileira atual, tendo por base a metodologia de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental.
Lidnei Ventura +4 more
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Jusnaturalismo no direito colombiano [PDF]
The discussion between morality and law provokes debates and legal positions that translate into iuspositivist and iusnaturalist currents. As society evolves, these conceptions change and should be reflected in legal institutions.
Luis Alberto Muñoz Gómez +4 more
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