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Ato n. 348/CSJT.GP.SG, de 17 de outubro de 2012
, 2012 Altera o art. 14 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012.Determina a republicação do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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O pluralismo jurídico: Marco Teórico para a discussão do acesso á justiça [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoTrata-se de dissertação que investiga o pluralismo jurídico comunitário-participativo como fundamento teórico da discussão ...
Antunes, Fernando Luís Coelho
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O conceito de “relevância pública” na Constituição Federal
Revista de Direito Sanitário, 2004 A finalidade do texto é indicar o significado, o conteúdo e o alcance da expressão "relevância pública", com um ponto de vista mais conceituai que operacional.
Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz +1 more
doaj
Planejamento estratégico da Justiça do Trabalho: 2010 a 2014
, 2011 Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2010 a 2014.Inclui ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Ato n. 2/GCGJT, de 8 de abril de 2010
, 2010 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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O estágio de prática jurídica como possibilidade de acesso à justiça à população carente, na cidade de Lages (SC) [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho apresentou o tema "O [estágio de prática jurídica] como instrumento de [acesso à justiça]".
Brüggemann, Sirlane de Fátima Melo
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Boletim IBCCRIMO presente artigo explora a prática reflexiva na investigação criminal, centrando-se na pergunta de pesquisa: "Como a abordagem reflexiva, inspirada na teoria de Schon, pode ser aplicada para enfrentar os desafios contemporâneos da investigação criminal,
Quésia Pereira Cabral +1 more
doaj +1 more source
Procedimentalismo: críticas internas e externas à teoria da justiça rawlsiana [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013.Este trabalho dissertativo pretende questionar a proposta procedimentalrawlsiana ...
Rodríguez Migliarini, Franco Maximiliano
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O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial
Revista CNJO artigo trata da atuação do entrevistador forense no contexto do Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, destacando que suas atribuições não se restringem ao momento da audiência. Tem como objetivo discutir, a
Catula da Luz Pelisoli +1 more
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Ato n. 63/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2013
, 2013 Altera os arts. 16 e 34 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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