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A justiça e o bem na teoria da justiça: uma concepção liberal política e seu contraponto moral [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013.O objetivo deste trabalho é apresentar a justificação elaborada por John Rawls para os ...
Matos, Kátia Hardmann Liberato de
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Ato n. 229/CSJT.GP.SG, de 26 de julho de 2013
, 2013 Altera o art. 31 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n.
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Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente estudo procura refletir sobre justiça comunitária no espaço geopolítico da América Latina ...
Fagundes, Lucas Machado
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O acesso à justiça através da assistência jurídica gratuita : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho enfoca, como temática central o acesso a justiça através da assistência jurídica e visa responder ao seguinte problema: o acesso á justiça através
Guérios, Cristiana Melo Martiniuk
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Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012 [PDF]
, 2012 Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do ...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Agravo de Instrumento n. 2003.029271-3
Revista de Direito Sanitário, 2008 Jurisprudência em ...
DUTRA, Cláudio Barreto, FORTES, Rui
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Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016
, 2016 Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.AnuladoResolução insubsistente ...
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Nursing education for climate change: historical milestones and pedagogical axes for curricular integration. [PDF]
Rev Bras EnfermCastro NJC +3 more
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O depoimento especial e a jurisdição criminal na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB
Revista CNJA Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres adotou como estratégia a criação de juizados exclusivos. Todavia, após a definição de que a competência para julgar os crimes sexuais também seria dos juizados de Violência ...
Késia Braga Fernandes +2 more
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