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EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Pensar Acadêmico, 2019 O presente trabalho visa abordar a execução das principais ações coletivas de competência da Justiça do Trabalho, trabalhando as origens do instituto nas ondas renovatórias do direito processual que deram ensejo à utilização das ações coletivas para a tutela de direitos trabalhistas. Aborda, ainda, os procedimentos próprios para a execuçã
openaire +2 more sources
What Is Justice? Reflections on the Criminal Justice System in Brazil
The British Journal of Sociology, EarlyView.ABSTRACT This essay explores the possibility of justice for the wretched of the earth. Using escrevivência (writing the experience/existence) and drawing on the theoretical insights and political praxis of the Assessoria Popular Maria Felipa (APMF, Maria Felipa Advocacy Group)—a Brazilian abolitionist organization led by Black activists—we analyze how ...
Fernanda Oliveira +2 more
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Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação
Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do CNJ à luz dos conceitos de eficiência, transparência, inovação, gestão e tecnologia da informação.
Esclepíades de Oliveira Neto +2 more
doaj
Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19
Revista CNJ, 2023 Com a pandemia de COVID-19, o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu, evidenciando a necessidade de reformulação de políticas públicas que possam facilitar o acesso a direitos.
Adriana Ramos de Mello +2 more
doaj
, 2007 Apresenta o conceito e breves considerações sobre a justiça restaurativa, enfocando-a como modelo alternativo e complementar para a resolução de conflitos, de cunho não-retributivo ou punitivo.
Bugarib, Karla +2 more
core
International Journal of Chemical Kinetics, Volume 58, Issue 4, Page 159-174, April 2026.ABSTRACT This study presents the green synthesis of silver (Ag‐NPs) and iron nanoparticles (Fe‐NPs) using aqueous leaf extract of Grewia optiva as a natural reducing and stabilizing agent. The extract was prepared using a Kjeldahl apparatus under controlled heating. Nanoparticle synthesis was optimized by varying pH, temperature, and salt concentration,
Muhammad Salman Khan +8 more
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
doaj +1 more source
Economic Liberty, Price Control, and Environmental Harm [PDF]
, 2018 One core question in contemporary political economy is whether economic liberties should be constitutionally protected as basic rights. In this article I do not provide a positive argument for the view that economic liberties are basic rights.
Martins, Rafael
core
Does the setting matter? Characterizing and classifying rural and urban arsonists
Legal and Criminological Psychology, Volume 31, Issue 1, Page 158-184, February 2026.Abstract Background Thousands of fires are deliberately ignited around the world each year. The setting where it happens—rural versus urban areas—can lead to different crime opportunities. Rural arsonists set fires in vegetated areas, whereas urban arsonists target residences and other properties.
Rita Ribeiro +3 more
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Justiça emperrada : desobediência às determinações judiciais no estado de direito [PDF]
, 1998 Tece uma análise crítica sobre a administração da justiça em âmbito nacional e aponta a obrigação, por parte do Judiciário, em prover o acesso à justiça para todos.
Melo, José Maria de
core