Results 31 to 40 of about 534,019 (170)
, 2007 Apresenta o conceito e breves considerações sobre a justiça restaurativa, enfocando-a como modelo alternativo e complementar para a resolução de conflitos, de cunho não-retributivo ou punitivo.
Bugarib, Karla +2 more
core
Does the setting matter? Characterizing and classifying rural and urban arsonists
Legal and Criminological Psychology, Volume 31, Issue 1, Page 158-184, February 2026.Abstract Background Thousands of fires are deliberately ignited around the world each year. The setting where it happens—rural versus urban areas—can lead to different crime opportunities. Rural arsonists set fires in vegetated areas, whereas urban arsonists target residences and other properties.
Rita Ribeiro +3 more
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Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação
Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do CNJ à luz dos conceitos de eficiência, transparência, inovação, gestão e tecnologia da informação.
Esclepíades de Oliveira Neto +2 more
doaj
Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19
Revista CNJ, 2023 Com a pandemia de COVID-19, o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu, evidenciando a necessidade de reformulação de políticas públicas que possam facilitar o acesso a direitos.
Adriana Ramos de Mello +2 more
doaj
Mapping the density of giant trees in the Amazon
New Phytologist, Volume 249, Issue 1, Page 152-168, January 2026.Summary Tall trees (height ≥ 60 m) are keystone elements of tropical forests, strongly influencing biodiversity, carbon storage, and ecosystem resilience. Yet, their density and spatial distribution remain poorly quantified, especially in remote Amazonian regions, limiting our understanding of their ecological roles and contribution to forest–climate ...
Robson Borges de Lima +20 more
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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Economic Liberty, Price Control, and Environmental Harm [PDF]
, 2018 One core question in contemporary political economy is whether economic liberties should be constitutionally protected as basic rights. In this article I do not provide a positive argument for the view that economic liberties are basic rights.
Martins, Rafael
core
Risk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 16, Issue 4, December 2025.ABSTRACT Background Hazardous levels of contaminants produced by anthropogenic activities are increasingly pervading residential environs and urban areas. Hazardous contamination can pose significant health risks for citizens dwelling in exposure pathways.
Rosina Johnson +3 more
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Guarda compartilhada: aspectos teóricos
Serviço Social em Revista, 2010 No dia 13/06/2008 foi aprovado o projeto de lei que institui no Código Civil, a guarda compartilhada dos filhos, em caso de separação dos pais. O objetivo desta legislação é a preservação dos laços entre pais e filhos e seguridade às crianças e ...
Ana Flávia Cunha de Lima +1 more
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Justiça emperrada : desobediência às determinações judiciais no estado de direito [PDF]
, 1998 Tece uma análise crítica sobre a administração da justiça em âmbito nacional e aponta a obrigação, por parte do Judiciário, em prover o acesso à justiça para todos.
Melo, José Maria de
core