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Revista do Direito Público, 2023 O presente trabalho busca entender como ocorre a aplicação do desenvolvimento sustentável através de normas jurídicas, regras e princípios, pelos aplicadores do Direito em Dourados/MS, em matéria de responsabilidade civil ambiental.
VERÔNICA MARIA BEZERRA GUIMARÃES +1 more
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People and Nature, Volume 5, Issue 2, Page 726-741, April 2023., 2023 Abstract Calling on the concept of environmental justice in its distributive, procedural and recognition dimensions, we implemented a coelaborative scenario building approach to explore sustainable livelihoods pathways in four sites belonging to two Transfrontier Conservation Areas (TFCAs) in southern Africa.
Robin Bourgeois +14 more
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Geographic patterns of tree dispersal modes in Amazonia and their ecological correlates
Global Ecology and Biogeography, Volume 32, Issue 1, Page 49-69, January 2023., 2023 Abstract Aim To investigate the geographic patterns and ecological correlates in the geographic distribution of the most common tree dispersal modes in Amazonia (endozoochory, synzoochory, anemochory and hydrochory). We examined if the proportional abundance of these dispersal modes could be explained by the availability of dispersal agents (disperser ...
Diego F. Correa +207 more
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Journal of Agrarian Change, Volume 23, Issue 1, Page 185-203, January 2023., 2023 Abstract After nearly two and a half decades with a Land Law widely considered progressive, Mozambique is preparing to revise its legal framework for land. Land activists accuse the government of pursuing an authoritarian approach, excluding civil society participation, and falsifying public consultations.
Boaventura Monjane
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022 Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para
Pollyana Martins Santos +2 more
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 197-206, July 2021., 2021 Abstract In recent years, climate cases to combat illegal deforestation in the Amazon have begun to be brought before Brazilian courts. We focus on a lawsuit filed by the Institute of Amazonian Studies against the Brazilian state. The lawsuit seeks not only an order to compel the federal government to comply with national climate law but also the ...
Joana Setzer, Délton Winter de Carvalho
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Labor & Engenho, 2020 Os atuais padrões de consumo e produção têm trazidos impactos diversos à qualidade do meio ambiente, sendo que um dos principais problemas é a geração exacerbada de resíduos sólidos. Devido ao seu intenso volume, os resíduos sólidos urbanos constituem-se
Talita Nazareth de Roma +3 more
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DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização do tema: A justiça climática faz parte da relação sociedade-natureza, de modo que os problemas ambientais, bem como as mudanças climáticas globais, afetam os indivíduos dentro de uma mesma sociedade de modo diferenciado.
Hudson Persch +2 more
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A tributação ambiental e a sua (in)suficiência em relação à justiça ambiental
RELACult, 2018 O presente trabalho discorre sobre a compreensão do sistema jurídico tributário e ambiental sob um viés da justiça ambiental no que tange a efetividade de uma tributação ambiental. Em um primeiro momento há uma tomada sobre a função do Direito Tributário,
Daniela Lustosa Lopes +2 more
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A SOLIDARIEDADE COMO PRESSUPOSTO DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O movimento por justiça ambiental é relativamente novo, dentre a vasta gama de discussões que envolvem o ambiente, sua preservação, proteção e uso, atingindo o modelo de produção e consumo adotado pela humanidade.
Marcos Antônio Koncikoski +1 more
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