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Revista do Direito Público, 2023 O presente trabalho busca entender como ocorre a aplicação do desenvolvimento sustentável através de normas jurídicas, regras e princípios, pelos aplicadores do Direito em Dourados/MS, em matéria de responsabilidade civil ambiental.
VERÔNICA MARIA BEZERRA GUIMARÃES +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022 Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para
Pollyana Martins Santos +2 more
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Labor & Engenho, 2020 Os atuais padrões de consumo e produção têm trazidos impactos diversos à qualidade do meio ambiente, sendo que um dos principais problemas é a geração exacerbada de resíduos sólidos. Devido ao seu intenso volume, os resíduos sólidos urbanos constituem-se
Talita Nazareth de Roma +3 more
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DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização do tema: A justiça climática faz parte da relação sociedade-natureza, de modo que os problemas ambientais, bem como as mudanças climáticas globais, afetam os indivíduos dentro de uma mesma sociedade de modo diferenciado.
Hudson Persch +2 more
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A tributação ambiental e a sua (in)suficiência em relação à justiça ambiental
RELACult, 2018 O presente trabalho discorre sobre a compreensão do sistema jurídico tributário e ambiental sob um viés da justiça ambiental no que tange a efetividade de uma tributação ambiental. Em um primeiro momento há uma tomada sobre a função do Direito Tributário,
Daniela Lustosa Lopes +2 more
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A SOLIDARIEDADE COMO PRESSUPOSTO DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O movimento por justiça ambiental é relativamente novo, dentre a vasta gama de discussões que envolvem o ambiente, sua preservação, proteção e uso, atingindo o modelo de produção e consumo adotado pela humanidade.
Marcos Antônio Koncikoski +1 more
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Instrumentos procedimentais no estado socioambiental e democrático de direito
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Na perspectiva de efetividade dos direitos ambientais consagrados pela Constituição Federal de 1988, que se propôs o nascedouro do Estado Democrático de Direito de natureza sócio-econômico-ambiental, com o dever de criar políticas públicas visando a ...
Janderson de Paula Souza +1 more
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Direito em Debate, 2020 O presente estudo defende a superação das amarras existentes no âmbito processual, propondo o alargamento do rol de sujeitos que podem iniciar a busca por proteção judicial em defesa do meio ambiente para o cumprimento dos direitos da natureza.
Márcia Rodrigues Bertoldi +1 more
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Revista CNJ, 2020 Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos internos no Tribunal de ...
Jorge Di Ciero Miranda +1 more
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O Direito de Ingerência, Acesso à Justiça Internacional e Proteção Ambiental
Prim@ FacieO presente artigo tem como objetivo fundamental examinar como se consolidam as relações direito de ingerência e do acesso à justiça internacional ao instituto jurídico da proteção ambiental com base em apontamentos teóricos e jurisprudenciais e apontar ...
Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga +1 more
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