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People and Nature, Volume 5, Issue 2, Page 726-741, April 2023., 2023 Abstract Calling on the concept of environmental justice in its distributive, procedural and recognition dimensions, we implemented a coelaborative scenario building approach to explore sustainable livelihoods pathways in four sites belonging to two Transfrontier Conservation Areas (TFCAs) in southern Africa.
Robin Bourgeois +14 more
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Geographic patterns of tree dispersal modes in Amazonia and their ecological correlates
Global Ecology and Biogeography, Volume 32, Issue 1, Page 49-69, January 2023., 2023 Abstract Aim To investigate the geographic patterns and ecological correlates in the geographic distribution of the most common tree dispersal modes in Amazonia (endozoochory, synzoochory, anemochory and hydrochory). We examined if the proportional abundance of these dispersal modes could be explained by the availability of dispersal agents (disperser ...
Diego F. Correa +207 more
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Journal of Agrarian Change, Volume 23, Issue 1, Page 185-203, January 2023., 2023 Abstract After nearly two and a half decades with a Land Law widely considered progressive, Mozambique is preparing to revise its legal framework for land. Land activists accuse the government of pursuing an authoritarian approach, excluding civil society participation, and falsifying public consultations.
Boaventura Monjane
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 197-206, July 2021., 2021 Abstract In recent years, climate cases to combat illegal deforestation in the Amazon have begun to be brought before Brazilian courts. We focus on a lawsuit filed by the Institute of Amazonian Studies against the Brazilian state. The lawsuit seeks not only an order to compel the federal government to comply with national climate law but also the ...
Joana Setzer, Délton Winter de Carvalho
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Revista CNJ, 2020 Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos internos no Tribunal de ...
Jorge Di Ciero Miranda +1 more
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O Direito de Ingerência, Acesso à Justiça Internacional e Proteção Ambiental
Prim@ FacieO presente artigo tem como objetivo fundamental examinar como se consolidam as relações direito de ingerência e do acesso à justiça internacional ao instituto jurídico da proteção ambiental com base em apontamentos teóricos e jurisprudenciais e apontar ...
Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga +1 more
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JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO À SUSTENTABILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo aborda a justiça social e ambiental como um instrumento de consolidação da sustentabilidade. Tem por objetivo geral pesquisar a justiça social e ambiental como uma ferramenta de concretização do direito e de consolidação da sustentabilidade ...
Sonia Aparecida de Carvalho
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Bioethical implications in the environmental licensing of large enterprises in Brazil [PDF]
, 2017 O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde.
Augusto, Lia Giraldo da Silva +4 more
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A PRÁTICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Revista Direitos Culturais, 2016 As questões ambientais ainda são pouco valorizadas em nossa sociedade, isto é agravado pela falta de percepção da distribuição assimétrica dos impactos negativos sobre a população. A temática da justiça ambiental, dentro de uma perspectiva socioeconômica
Ana Keuly Luz Bezerra +1 more
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Participação como marco de apoio à inclusão cultural e à justiça ambiental [PDF]
, 2017 In 1989, the United Nations Convention on the Rights of the Child lay the groundwork for children´s access to education, to play, to express themselves, and to have their views heard.
Derr, Victoria
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