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JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO À SUSTENTABILIDADE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo aborda a justiça social e ambiental como um instrumento de consolidação da sustentabilidade. Tem por objetivo geral pesquisar a justiça social e ambiental como uma ferramenta de concretização do direito e de consolidação da sustentabilidade ...
Sonia Aparecida de Carvalho
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Segregação ambiental: indicadores da (in)justiça ambiental

open access: yesRevista Brasileira de Direito
O presente artigo pretende trabalhar a temática da justiça ambiental e seus desdobramentos frente à segregação existente em relação à população mais pobre, predominantemente preta, sempre destinada a ocupar as áreas mais carentes e, na maioria das vezes,
Vanessa Ramos Casagrande   +2 more
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“A chuva que queremos não é de veneno!”: quebradeiras de coco babaçu e agricultores no combate ao racismo ambiental e na construção da Zona Livre de Agrotóxicos na microrregião do Médio Mearim, Maranhão

open access: yesRevista Brasileira de Agroecologia
O presente artigo apresenta uma reflexão teórica e prática sobre a relação entre racismo ambiental e as estratégias de justiça ambiental empreendidas por organizações de quebradeiras de coco babaçu e agricultores, como a criação da Lei de Zona Livre de ...
Josilene Ferreira Mendes   +1 more
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Histórico da educação ambiental no âmbito federal da gestão ambiental pública: um panorama da divisão do IBAMA à sua reconstrução no ICMBio

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2013
No presente artigo, resgatamos o histórico da educação ambiental na gestão pública do ambiente, no período compreendido entre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 2007, e o momento de institucionalização e ...
Carlos Frederico Bernardo Loureiro   +2 more
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Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental

open access: yesEstudos Avançados, 2010
Até a Conferência da ONU no Rio de Janeiro em 1992, era grande a desconfiança dos movimentos sociais tradicionais com relação ao discurso ambiental. A partir de 2001, essa distância começou a se reduzir, coincidindo com a criação da Rede Brasileira de ...
Henri Acselrad
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Princípio Da Vedação De Retrocesso Ambiental: Uma Visão Crítica

open access: yesPrim@ Facie, 2021
O artigo tem por objetivo discutir o chamado Princípio da Vedação do Retrocesso Ambiental. Como o artigo demonstra, o princípio é uma adaptação mecânica do historicismo ao direito ambiental e de fato, não encontra respaldo na Constituição, nem nas ...
Paulo De Bessa Antunes
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Justiça climática no semiárido e a carência de discussões no âmbito acadêmico brasileiro

open access: yesRevista de Geografia (Recife)
O conceito de justiça climática, derivado da justiça ambiental, ressalta como as mudanças climáticas impactam desigualmente diferentes grupos sociais, afetando mais intensamente as populações vulneráveis.
Ranyére Silva Nóbrega   +2 more
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O Desafio do Acesso à Justiça Ambiental na Consolidação de um Estado Socioambiental

open access: yesDireito Público, 2014
RESUMO: Por injustiça ambiental compreende-se o fenômeno da destinação da maior carga dos danos ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento a certas comunidades tradicionais, grupos de trabalhadores, grupos raciais discriminados, populações ...
ROGÉRIO SANTOS RAMMÊ
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Paridade participativa no Estado de Direito Ecológico: a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2018
RESUMO: O objetivo do presente artigo é estudar a justiça ambiental como objetivo do Estado de Direito Ecológico, justiça essa incluindo o conceito de paridade participativa como elemento do reconhecimento, a partir do estudo do caso da Usina ...
Paula Galbiatti Silveira
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Biorregionalismo, ética e justiça ambiental

open access: yesEthic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2006
Nesse artigo, retomo a argumentação de Gary Snyder, um libertário biorregionalista, e do socialista John Clark, verificando os limites e possibilidades de suas propostas na formulação de uma ética ambiental, à luz dos critérios estabelecidos por Kenneth ...
Silvio Luiz Negrão
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