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Instrumentos procedimentais no estado socioambiental e democrático de direito
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Na perspectiva de efetividade dos direitos ambientais consagrados pela Constituição Federal de 1988, que se propôs o nascedouro do Estado Democrático de Direito de natureza sócio-econômico-ambiental, com o dever de criar políticas públicas visando a ...
Janderson de Paula Souza +1 more
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Direito em Debate, 2020 O presente estudo defende a superação das amarras existentes no âmbito processual, propondo o alargamento do rol de sujeitos que podem iniciar a busca por proteção judicial em defesa do meio ambiente para o cumprimento dos direitos da natureza.
Márcia Rodrigues Bertoldi +1 more
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Revista CNJ, 2020 Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos internos no Tribunal de ...
Jorge Di Ciero Miranda +1 more
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O Direito de Ingerência, Acesso à Justiça Internacional e Proteção Ambiental
Prim@ FacieO presente artigo tem como objetivo fundamental examinar como se consolidam as relações direito de ingerência e do acesso à justiça internacional ao instituto jurídico da proteção ambiental com base em apontamentos teóricos e jurisprudenciais e apontar ...
Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga +1 more
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JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO À SUSTENTABILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo aborda a justiça social e ambiental como um instrumento de consolidação da sustentabilidade. Tem por objetivo geral pesquisar a justiça social e ambiental como uma ferramenta de concretização do direito e de consolidação da sustentabilidade ...
Sonia Aparecida de Carvalho
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Portugal: Political Developments and Data in 2019
, 2020 European Journal of Political Research Political Data Yearbook, Volume 59, Issue 1, Page 298-309, December 2020.
JOSÉ M. MAGONE
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Can carbon emissions from tropical deforestation drop by 50% in 5 years?
Global Change Biology, Volume 22, Issue 4, Page 1336-1347, April 2016., 2016 Abstract Halving carbon emissions from tropical deforestation by 2020 could help bring the international community closer to the agreed goal of <2 degree increase in global average temperature change and is consistent with a target set last year by the governments, corporations, indigenous peoples' organizations and non‐governmental organizations that ...
Daniel J. Zarin +17 more
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Segregação ambiental: indicadores da (in)justiça ambiental
Revista Brasileira de DireitoO presente artigo pretende trabalhar a temática da justiça ambiental e seus desdobramentos frente à segregação existente em relação à população mais pobre, predominantemente preta, sempre destinada a ocupar as áreas mais carentes e, na maioria das vezes,
Vanessa Ramos Casagrande +2 more
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Revista Brasileira de AgroecologiaO presente artigo apresenta uma reflexão teórica e prática sobre a relação entre racismo ambiental e as estratégias de justiça ambiental empreendidas por organizações de quebradeiras de coco babaçu e agricultores, como a criação da Lei de Zona Livre de ...
Josilene Ferreira Mendes +1 more
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Mapping the density of giant trees in the Amazon
New Phytologist, Volume 249, Issue 1, Page 152-168, January 2026.Summary Tall trees (height ≥ 60 m) are keystone elements of tropical forests, strongly influencing biodiversity, carbon storage, and ecosystem resilience. Yet, their density and spatial distribution remain poorly quantified, especially in remote Amazonian regions, limiting our understanding of their ecological roles and contribution to forest–climate ...
Robson Borges de Lima +20 more
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