Justiça itinerante - Open Access .click

Results 51 to 60 of about 128 (73)

O princípio da segurança jurídica e a mudança da jurisprudência eleitoral no caso do prefeito itinerante

, 2015
O presente trabalho tem por objetivo examinar a incidência do princípio da segurança jurídica na jurisprudência em matéria eleitoral e seus reflexos para o Estado de Direito, no caso envolvendo a figura do prefeito itinerante.
Souto, Tatiane Mariza de
core

DA TEORIA À PRÁTICA: UM ESTUDO DAS INICIATIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA NO CENÁRIO JURÍDICO DE RORAIMA: FROM THEORY TO PRACTICE: A STUDY OF ACCESS TO JUSTICE INITIATIVES IN THE LEGAL SCENARIO OF RORAIMA

O artigo analisa as iniciativas de acesso à justiça em Roraima, destacando sua evolução no contexto histórico e cultural do estado mais ao norte do Brasil.
Souza, Alcenir +2 more
core

Justiça itinerante [PDF]

, 2007
Oliveira, Vallisney de Souza
core

A experiência do juizado itinerante do Amapá [PDF]

, 2002
Pini, Sueli Pereira
core

A justiça itinerante e os novos caminhos da justiça

, 2010
Fonsêca, Vitor
core

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

acesso à justiça
cidadania

Descoberta e redescoberta de um espólio itinerante

Cadernos Nietzsche, 2020
Eduardo Nasser
exaly

Una etnografía itinerante sobre el terrorismo en Argentina: paradas, trayectorias y disputas

Antipoda, 2017
Maria Eva Muzzopappa
exaly