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Direitos culturais e tolerância: um diálogo entre Habermas e Forst como pressuposto para uma teoria da justiça = Cultural rights and tolerance: a dialogue between Habermas and Forst as a support for a theory of justice = Los derechos culturales y la tolerancia: un diálogo entre Habermas y Forst como hipótesis para uma teoría de la justicia

Veritas, 2019
Por meio de uma análise reconstrutiva da filosofia político-jurídica de Jürgen Habermas e de Rainer Forst, bem como com auxílio de literatura secundária, são analisados os conceitos de direitos culturais e tolerância.
Hamel, Marcio Renan
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PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA: CONTRIBUINDO PARA JURIDICIDADE ALTERNATIVA

Espaço Jurídico, 2012
Resumo: Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço geopolítico latino-americano manifestações de uma juridicidade emancipatória, produzida fora da concepção monista do direito tradicional, por sujeitos ...
Jackson da Silva Leal, UCPEL, Brasil, Lucas Machado Fagundes, UFSC, Brasil   +1 more
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Inviabilidade do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
Pretende-se, neste trabalho, analisar o instituto do Acordo de Não Persecução Penal sob a égide de sua (in)constitucionalidade no processo penal brasileiro, tendo em vista a indisponibilidade da ação penal.
Paola Gabrielle Inda Teixeira, Taina Spadoa Vidi, Renata Sebben Mohr, Joana Carvalho Machado, Ulysses Fonseca Louzada   +4 more
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Juizados Especiais

Revista CNJ, 2020
Pretende-se realçar as práticas decisórias que terminam por transportar (im)propriamente aspectos do procedimento ordinário para o sumaríssimo dos Juizados Especiais.
João Eduardo Ribeiro de Oliveira
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CONSENSO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DA ADPF DE Nº 829/RS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p275

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo tem o objetivo de analisar a possibilidade de realização de conciliação em sede do controle concentrado de constitucionalidade, bem como sistematizar os limites, os requisitos e as potencialidades da composição na jurisdição ...
Pedro Augusto Silveira Freitas, Susana Henriques da Costa   +1 more
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A legitimação moral dos direitos humanos: uma análise dos princípios de justiça de John Rawls / The moral legitimation of human rights: an analysis on John Rawls’ principles of justice

Revista Direito e Práxis, 2011
Resumo Este artigo analisará, em primeiro lugar, o significado kantiano de legitimação e a sua distinção em relação à legitimidade. Num segundo momento, tratará de aspectos centrais da teoria de John Rawls, o qual influenciado por Kant, Locke e Rousseau,
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
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Procedural and distributive justice and life satisfaction in teenage students (Justicia procedimental y distributiva y satisfacción con la vida en estudiantes adolescentes)

Ibero-American Journal of Psychology and Public Policy
: Previous studies have shown evidence of a relationship between distributive and procedural justice and adolescent and child life satisfaction.
Martha Frías-Armenta, Beatriz Valenzuela-García   +1 more
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A celebração de negócios jurídicos processuais bilaterais como mecanismo de efetivação do acesso à justiça: uma análise sob o enfoque do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015.

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016
Este artigo tem como objetivo analisar os negócios jurídicos processuais bilaterais, sob o enfoque da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), investigando de que forma eles auxiliam na efetivação do acesso à justiça, consoante previsto pela ...
Caroline Carneiro Gusmão, Marta Cristina Nunes Almeida   +1 more
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A Justiça e o problema da obediência a uma lei injusta: uma análise comparativa das teorias de Rawls e Dworkin = Justice and the problem of obedience to an unjust law: a comparative analysis of Rawl's and Dworkin's theories = La justicia y el problema de la obediencia a una lei injusta: un análisis comparativo de las teorías de Rawls y Dworkin

Veritas, 2020
A possibilidade de se tolerar um desobediente civil é parte integrante, para muitos autores, do próprio conceito de Estado Democrático de Direito. Porém, a fundamentação e os limites da referida desobediência é matéria controversa, mormente quanto à ...
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
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Silveira, Denis C. “Teoria da justiça de John Rawls: entre o liberalismo e o comunitarismo”

Ideas y Valores, 2012
Silveira, Denis C."Teoria da justiça de John Rawls: entre o liberalismo e o comunitarismo", Trans/Form/ Ação [Universidade Estadual Paulista (UNESP), Brasil] XXX/1 (2007): 169-190.
Armando Rojas Claros
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