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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA: O CASO DE BELÉM (PA)

open access: yesVeredas do Direito
O presente artigo analisa a regularização fundiária na Amazônia urbana, com foco na cidade de Belém (PA), articulando as dimensões da informalidade fundiária, da vulnerabilidade socioambiental e da justiça territorial.
L. Silva, Christian Nunes da Silva
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Democracia Ambiental e os Invisíveis: Rompendo as barreiras da exclusão socioambiental

open access: yes, 2021
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma defesa da democracia ambiental para combater a invisibilidade dos grupos vulneráveis. Para tanto, adotou-se o método dedutivo partindo-se de uma construção ampla sobre o Estado Socioambiental de Direito ...
Costa Assis, Christiane
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Infraestrutura, racismo ambiental e direitos territoriais: a disputa socioambiental envolvendo a comunidade quilombola Araçá/Cariacá

open access: yesCadernos Cajuína
O presente artigo analisa a disputa socioambiental envolvendo a comunidade quilombola Araçá/Cariacá, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, a partir da articulação entre infraestrutura, racismo ambiental e direitos territoriais.
Gabriela Caroline Batista dos Santos   +2 more
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Química escolar e emergência climática: desafios formativos, ciência e justiça socioambiental no século XXI

open access: yesCadernos Cajuína
A intensificação da crise climática impõe desafios inéditos às sociedades contemporâneas e tensiona os limites das formas tradicionais de ensino das Ciências da Natureza.
Márcio Vieira Costa   +8 more
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A crise socioambiental sob uma perspectiva marxista

open access: yes, 2022
O presente trabalho tem como objetivo discutir a atual crise socioambiental vivenciada pela sociedade, reflexo do modelo de desenvolvimento econômico capitalista, sob uma perspectiva marxista.
Consentino Ferreira da Silva, Mayara Grazielle
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Recomendação n. 11, de 25 de maio de 2011

open access: yes, 2011
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem medidas para a efetiva inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental em todas as atividades do Órgão, visando à promoção da ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Clínica de Justiça Ecológica como instrumento de educação jurídica e promoção de justiça socioambiental

open access: yes, 2022
A Clínica de Justiça Ecológica é vinculada ao Grupo de Estudos “Observatório de Justiça Ecológica\u27\u27. Foi criada em meados de 2019, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.
Rocha Silva, Luana Caroline   +1 more
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Plano de logística sustentável (PLS-TST/CSJT) [PDF]

open access: yes, 2015
Apresenta o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT), referente ao primeiro semestre de 2015.Indicadores para avaliação do desempenho ambiental e econômico.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)   +1 more
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Por um etnoplanejamento territorial sustentável – um estudo de caso em Paraty, Rio de Janeiro

open access: yesGeopauta
Este artigo investiga a representação de Povos e Comunidades Tradicionais nos instrumentos de planejamento territorial, com foco no município de Paraty, Rio de Janeiro.
Ananda Meinberg Bevacqua   +2 more
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Alfabetização climática: compreender o planeta para transformar realidades

open access: yesCadernos Cajuína
O presente artigo discute a alfabetização climática como dimensão formativa essencial em um cenário de agravamento das mudanças climáticas e de intensificação das desigualdades socioambientais no Brasil e no mundo.
Francisco Renato Silva Ferreira   +5 more
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