Legítima defesa - Open Access .click

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O escravo na justiça do Antigo Regime : o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro [PDF]

, 1999
A documentação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro oferece diversos exemplos da presença de escravos em juízo. Numa sociedade na qual havia um percentual elevado de pessoas nesta condição, o fato não é surpreendente.
Wehling, Arno, Wehling, Maria José
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Brasil e Portugal - Afinidades eletiva no trato da política e da cultura [PDF]

, 2008
Este trabajo trata de las afinidades que han existido entre Portugal y Brasil en la primera mitad del siglo XX, cuando al amparo del Estado Novo instalado en ambos países, por Antonio de Oliveira Salazar y Getúlio Vargas, respectivamente, se crearon ...
Castilho Costa, Maria Cristina
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O HISTÓRICO DE IMPUNIDADE NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO PROPICIADO PELA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO BRASIL

Anais do XXVII INIC, XXIII EPG, XVII INIC Jr, XIII INID, III ENEXUN, 2023
Marina Lemos Ferolla, Fausto Junqueira de Paula +1 more
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Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal) [PDF]

, 2012
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa OliveiraNo contexto económico e financeiro grave em que todos nos encontramos, o tema que se apresenta considera-se importante e atual ...
Carneiro, José Carlos Ferreira
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A segurança e a defesa na Europa [PDF]

, 2009
A abordagem do tema da Segurança e Defesa na Europa implica uma prévia resposta a duas questões essenciais, a saber: Qual o âmbito da noção de Segurança e Defesa?
Pinto, Luís Valença
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TRABALHO E SAÚDE MENTAL DAS(OS) DOCENTES, ANTES E DURANTE A COVID-19