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Filosofia da Violência e aspectos filosóficos da autodefesa

Trans/Form/Ação
Este ensaio pretende discutir alguns aspectos mais tipicamente filosóficos da autodefesa: em primeiro lugar, almeja-se investigar a relação entre o exercício de ações para autopreservação e o  direito à autodefesa; aqui, defender-se a tese de que o ...
Alexandre Meyer Luz
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A legítima defesa da honra e a violenta emoção nos crimes de homicídio passional [PDF]

, 2015
A presente monografia analisa, à luz da doutrina e jurisprudência, as teses apresentadas pela defesa nos casos de homicídio passional: da legítima defesa da honra, - como excludente da ilicitude/antijuricidade -, e da violenta emoção, - como ...
Follmer, Simone Fernanda
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Integration in health: cooperation at triple international border Amazon. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Santos-Melo GZD, Andrade SR, Meirelles BHS, Ortiga AMB.   +3 more
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História, estórias e memórias mineiras em Guimarães Rosa

Scripta, 2005
Leitura de aspectos da cultura popular, presentes no processo de construção ficcional  de Guimarães  Rosa, o “contista de contos críticos”, que confessara: "Não preciso  in venta r contos,  eles vêm até  mim”.
Francis Paulina Lopes da Silva
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A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

, 2010
A presente pesquisa tem por escopo analisar as causas de exclusão da antijuridicidade e o instituto da legítima defesa putativa como causa de exclusão da culpabilidade do ...
Coêlho, Bruna Fernandes, Coêlho, Bruna Fernandes; UNIFACS, Fernandes Coêlho, Bruna   +2 more
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Necessidade e proporcionalidade : requisitos para legítima defesa no direito internacional [PDF]

, 2017
Estabelecido no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, o direito à legítima defesa não é absoluto, devendo o Estado-vítima de ataque armado respeitar os requisitos pré-determinados pela estrutura legal internacional.
Macedo, Julia Assmann de Freitas
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O requisito da proporcionalidade na legítima defesa no âmbito do direito internacional público

, 2015
A presente dissertação versa sobre o papel do princípio da proporcionalidade na legítima defesa, no âmbito do Direito Internacional Público. O princípio da proporcionalidade, enquanto requisito da legítima defesa, suscita diversas questões controversas,
Coutinho, Maria Inês Baldrico
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Proibição da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

O presente trabalho caracteriza e discute a proibição da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio, tratada na ADPF 779 MC-REF/DF. A legítima defesa da honra é colocada como recurso odioso usado para atacar mulheres que sofrem agressão.
Aparecida do Prado Camilo, Ághatta, Ravagnani, Christopher Abreu   +1 more
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TRABALHO E SAÚDE MENTAL DAS(OS) DOCENTES, ANTES E DURANTE A COVID-19

, 2023
Reis MCPM, Lima Rd, Gomes-Souza R, Resende GC.   +3 more
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Legítima defesa: uma análise tomando como ponto de partida a sua fundamentação individual e social com vista a sua redefinição dogmática

, 2008
A presente dissertação de mestrado visa discutir o instituto da legítima defesa a partir de um enfoque teleológico, objetivando redefinir dogmaticamente os seus elementos.
Henrique Gonçalves de Siqueira, Leonardo
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