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Quando a Cultura é Política: Teatros Negros e Políticas Culturais no final do século XX e início do século XXI

Revista de Antropologia, 2023
Neste artigo, evidencio algumas trajetórias dos teatros negros brasileiros, com foco em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, no período entre a ditadura civil-militar na década de 1970 e a primeira década dos anos 2000, analisando a centralidade da ...
Terra Johari Terra
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Legítima defesa do policial militar

A pesquisa visa analisar o instituto das excludentes de ilicitude, que são as causas que afastam a ilegalidade de um crime, especificamente no que diz respeito à legítima defesa, que é meio pelo qual uma pessoa se defende de uma agressão injusta, atual ...
Alexandro Gonçalves de Oliveira
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A legítima defesa como causa de excludente de ilicitude nos tribunais

, 2018
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a Legítima Defesa, dando um foco na causa da Excludente de sua Ilicitude nos Tribunais, no âmbito do Direito Penal.
Soares, Jéssica Aline
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A legítima defesa e a carta das nações unidas: algumas questões atuais [PDF]

, 2009
O estudo ora em apreço, alicerçado sob os pilares do Direito Internacional Público, inclina-se à análise da Legítima Defesa, disciplinada no artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
Cicco Filho, Alceu José
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A aplicação da legítima defesa diante de uma situação de grande estresse e emoção [PDF]

, 2023
O presente estudo, investiga a legítima defesa em situações de grande estresse e emoção, considerando o Código Penal brasileiro de 1940 e as evoluções na legislação e jurisprudência.
Ribeiro, Wendel Costa
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Segurança hemisférica: uma discussão sobre a validade e atualidade de seus mecanismos institucionais Hemispheric security: a discussion about the validity and the contemporary of its institutional mechanisms

Revista Brasileira de Política Internacional, 2006
As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria provocaram revisão de seus padrões, em especial, dos parâmetros de segurança coletiva hemisférica baseados em mecanismos que visavam garantir a segurança dos ...
Graciela De Conti Pagliai
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Desafios da Defesa Europeia – Inovar para Defender [PDF]

A sétima edição do Seminário de Defesa Nacional decorreu no dia 3 de Dezembro de 2025, no Instituto da Defesa Nacional (IDN), em Lisboa. Este seminário é uma iniciativa do Ministro da Defesa Nacional, organizada em parceria com o Instituto da Defesa ...
Seminário de Defesa Nacional "Desafios da Defesa Europeia - Inovar para Defender", 7º, Lisboa, Dezembro 2025, Alves, Ricardo Pinheiro, Furtado, Francisco Manuel Bastos Andrade, Melo, João Nuno Lacerda Teixeira de, Moreira, José Filipe da Silva Arnaut, Honorato, Manuel da Costa, Simões, Paulo Gonçalves, Nogueira, João Rui Ramos, Rodrigues, Carlos Manuel Coutinho, Baptista, António José Morais, Pica, Bruno Bergano, Eugénio, António Luís Beja   +11 more
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Pensar a Palestina após Gaza

Debater a Europa
A ofensiva israelense sobre a Faixa de Gaza e a situação de genocídio instalada nessa pequena faixa costeira tem sido interpretada de diferentes formas.
Arlene Clemesha
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VIABILIDADE JURÍDICA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE ESPECIAL PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE LEGÍTIMA DEFESA

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste artigo é a viabilidade jurí­dica que consiste na autorização para matar suspeitos que portam arma de fogo de uso restrito das forças armadas.
MSc. Iolete Maria Fialho de Oliveira, Leonardo Otaviano dos Santos Costa   +1 more
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A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil [PDF]

, 2014
A presente monografia faz um estudo do instituto da legítima defesa, destacando a possibilidade dela ser considerada como causa excludente da responsabilidade civil. A legítima defesa está prevista no art.
Cardoso, Isaac Serafim
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