Results 61 to 70 of about 141,736 (127)
Revista Brasileira de Política Internacional, 2006 As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria provocaram revisão de seus padrões, em especial, dos parâmetros de segurança coletiva hemisférica baseados em mecanismos que visavam garantir a segurança dos ...
Graciela De Conti Pagliai
doaj +1 more source
A aplicação da legítima defesa diante de uma situação de grande estresse e emoção [PDF]
, 2023 O presente estudo, investiga a legítima defesa em situações de grande estresse e emoção, considerando o Código Penal brasileiro de 1940 e as evoluções na legislação e jurisprudência.
Ribeiro, Wendel Costa
core
Debater a EuropaA ofensiva israelense sobre a Faixa de Gaza e a situação de genocídio instalada nessa pequena faixa costeira tem sido interpretada de diferentes formas.
Arlene Clemesha
doaj +1 more source
Desafios da Defesa Europeia – Inovar para Defender
A sétima edição do Seminário de Defesa Nacional decorreu no dia 3 de Dezembro de 2025, no Instituto da Defesa Nacional (IDN), em Lisboa. Este seminário é uma iniciativa do Ministro da Defesa Nacional, organizada em parceria com o Instituto da Defesa ...
Seminário de Defesa Nacional "Desafios da Defesa Europeia - Inovar para Defender", 7º, Lisboa, Dezembro 2025 +11 more
core
A relação UE-Ásia Central : novos desafios geopolíticos [PDF]
Este artigo analisa o nexo entre a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) da União Europeia (UE), explorando a evolução das narrativas e práticas que sustentam esta interligação.
Cardoso, João Costa +11 more
core
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA
O conceito de legítima defesa da honra tem sido alvo de debates jurídicos e sociais, especialmente no Brasil, onde sua aplicação enfrenta críticas devido a sua natureza inconstitucional e ao potencial de perpetuação de estereótipos de gênero. Este artigo
Del\u27Santo de Paula, Layza +1 more
core +1 more source
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é a viabilidade jurídica que consiste na autorização para matar suspeitos que portam arma de fogo de uso restrito das forças armadas.
MSc. Iolete Maria Fialho de Oliveira +1 more
doaj
Vulnerabilidade Policial e o acesso à justiça via Defensoria Pública na defesa de necessitados
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalA Constituição Brasileira apresenta a Defensoria Pública como instituição incumbida da defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Aline Barros Silva Weil +1 more
doaj
OS DESAFIOS ATUAIS DAS CIÊNCIAS À TEOLOGIA MORAL
Perspectiva Teológica, 1987 O mundo da moral gozava em nossos manuais de uma plena harmonia, na qual todos os elementos ficavam perfeitamente encaixados dentro de um corpo doutrinai perfeito e sem rupturas.
Eduardo Azpitarte
doaj
Direito Público, 2019 O Projeto de Lei nº 882/2019 traz a proposta de alteração do tratamento dispensado aos excessos nas excludentes de ilicitude. Em caso de medo, surpresa ou violenta emoção, poderá o juiz diminuir ou isentar de pena o agente.
Cristiane Brandão Augusto
doaj