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Bens jurídicos defendíveis pela legítima defesa

, 2012
A doutrina pouco se dedica ao tema dos bens jurídicos defendíveis pela legítima defesa de forma crítica, normalmente, se afirma no Brasil, sem muito argumentar, que todos os bens jurídicos são possíveis de serem defendidos pela justificante. Essa postura
Mocelin, Vinícius Flores
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Feyerabend, Interculturalismo e Etnobiologia: algumas possíveis articulações no ensino de biologia

Biotemas, 2011
A formação do educador em biologia é marcada por uma abordagem cientificista, que legitima o conhecimento sobre biologia a partir da ciência ocidental em detrimento de outros conhecimentos sobre a vida. Partindo da questão sobre a vida que se privilegia
Thales de Astrogildo e Tréz
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O princípio da proporcionalidade delimitando a legítima defesa [PDF]

, 2017
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Apresenta que a legítima defesa é um dos institutos jurídicos mais bem elaborados da nossa história ...
Serrano, Gerluce Maria Silva
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A legítima defesa e a carta das nações unidas: algumas questões atuais [PDF]

, 2009
O estudo ora em apreço, alicerçado sob os pilares do Direito Internacional Público, inclina-se à análise da Legítima Defesa, disciplinada no artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
Cicco Filho, Alceu José
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A sinergia entre a legalidade constitucional e a legitimidade bélica das forças armadas na República Brasileira

Coleção Meira Mattos, 2011
Este artigo científico tem por objetivo analisar a imperiosa necessidade de o Livro Branco de Defesa Nacional coadunar a legalidade constitucional da atuação das Forças Armadas à sua efetiva legitimação dentro do arcabouço social do Brasil.
André Luiz dos Santos Franco
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Análise da legalidade da intervenção no Iraque

Revista da Escola de Guerra Naval, 2009
Após a comprovação de que não havia armas de destruiçãoem massa no Iraque, o discurso oficial da legítima defesa preventivaalterou-se. Os Estados Unidos passaram a advogar a tese de haveremintervindo no país por motivos humanitários.
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
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Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres Reflections on the historical-discursive process of the use of the legitimate defence of honour in Brazil and the construction of women

Revista Estudos Feministas, 2012
O presente artigo busca compreender, à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos de assassinatos de mulheres a prerrogativa da legítima defesa da honra tem sido usada na defesa do réu como tentativa de reversão da pena de homicídio ...
Margarita Danielle Ramos
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A legítima defesa putativa para o policial militar

, 2021
This course conclusion work deals with the putative legítimate defense of military police, aiming to analyze whether the military police officer on duty who fires a shot at an individual in possession of a firearm simulacrum can be protected by ...
Sousa, Bruna Mendes de
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Sustentabilidade, direito antitruste e greenwashing:

Revista de Defesa da Concorrência
Contexto: a crescente valorização da sustentabilidade nas agendas corporativa e regulatória tem motivado iniciativas colaborativas entre empresas, muitas das quais desafiam os limites tradicionais do direito antitruste.
Cristiano Aguiar de Oliveira, Vinícius Klein   +1 more
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Quando a Cultura é Política: Teatros Negros e Políticas Culturais no final do século XX e início do século XXI

Revista de Antropologia, 2023
Neste artigo, evidencio algumas trajetórias dos teatros negros brasileiros, com foco em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, no período entre a ditadura civil-militar na década de 1970 e a primeira década dos anos 2000, analisando a centralidade da ...
Terra Johari Terra
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