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Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres

Revista Estudos Feministas, 2012
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100004 O presente artigo busca compreender, à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos de assassinatos de mulheres a prerrogativa da legítima defesa da honra tem sido usada na defesa do réu ...
Margarita Danielle Ramos
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Feyerabend, Interculturalismo e Etnobiologia: algumas possíveis articulações no ensino de biologia

Biotemas, 2011
A formação do educador em biologia é marcada por uma abordagem cientificista, que legitima o conhecimento sobre biologia a partir da ciência ocidental em detrimento de outros conhecimentos sobre a vida. Partindo da questão sobre a vida que se privilegia
Thales de Astrogildo e Tréz
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Legítima defesa do policial militar

A pesquisa visa analisar o instituto das excludentes de ilicitude, que são as causas que afastam a ilegalidade de um crime, especificamente no que diz respeito à legítima defesa, que é meio pelo qual uma pessoa se defende de uma agressão injusta, atual ...
Alexandro Gonçalves de Oliveira
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Bens jurídicos defendíveis pela legítima defesa

, 2012
A doutrina pouco se dedica ao tema dos bens jurídicos defendíveis pela legítima defesa de forma crítica, normalmente, se afirma no Brasil, sem muito argumentar, que todos os bens jurídicos são possíveis de serem defendidos pela justificante. Essa postura
Mocelin, Vinícius Flores
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O EXCESSO CULPOSO E O EXCESSO EXCULPANTE NA LEGÍTIMA DEFESA

, 2011
O presente artigo tem por objeto de estudo o problema do excesso, no âmbito do direito penal. O autor analisa seu tratamento pelo legislador brasileiro, sua natureza jurídica e sua sistematização no âmbito da legítima defesa; para tanto, retoma elementos
Safraider, Luís Alberto
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A sinergia entre a legalidade constitucional e a legitimidade bélica das forças armadas na República Brasileira

Coleção Meira Mattos, 2011
Este artigo científico tem por objetivo analisar a imperiosa necessidade de o Livro Branco de Defesa Nacional coadunar a legalidade constitucional da atuação das Forças Armadas à sua efetiva legitimação dentro do arcabouço social do Brasil.
André Luiz dos Santos Franco
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Análise da legalidade da intervenção no Iraque

Revista da Escola de Guerra Naval, 2009
Após a comprovação de que não havia armas de destruiçãoem massa no Iraque, o discurso oficial da legítima defesa preventivaalterou-se. Os Estados Unidos passaram a advogar a tese de haveremintervindo no país por motivos humanitários.
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
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Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres Reflections on the historical-discursive process of the use of the legitimate defence of honour in Brazil and the construction of women

Revista Estudos Feministas, 2012
O presente artigo busca compreender, à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos de assassinatos de mulheres a prerrogativa da legítima defesa da honra tem sido usada na defesa do réu como tentativa de reversão da pena de homicídio ...
Margarita Danielle Ramos
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Sustentabilidade, direito antitruste e greenwashing:

Revista de Defesa da Concorrência
Contexto: a crescente valorização da sustentabilidade nas agendas corporativa e regulatória tem motivado iniciativas colaborativas entre empresas, muitas das quais desafiam os limites tradicionais do direito antitruste.
Cristiano Aguiar de Oliveira, Vinícius Klein   +1 more
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Quando a Cultura é Política: Teatros Negros e Políticas Culturais no final do século XX e início do século XXI

Revista de Antropologia, 2023
Neste artigo, evidencio algumas trajetórias dos teatros negros brasileiros, com foco em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, no período entre a ditadura civil-militar na década de 1970 e a primeira década dos anos 2000, analisando a centralidade da ...
Terra Johari Terra
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