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Vulnerabilidade Policial e o acesso à justiça via Defensoria Pública na defesa de necessitados

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A Constituição Brasileira apresenta a Defensoria Pública como instituição incumbida da defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Aline Barros Silva Weil, Maurilio Casas Maia   +1 more
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OS DESAFIOS ATUAIS DAS CIÊNCIAS À TEOLOGIA MORAL

Perspectiva Teológica, 1987
O mundo da moral gozava em nossos manuais de uma plena harmonia, na qual todos os elementos ficavam perfeitamente encaixados dentro de um corpo doutrinai perfeito e sem rupturas.
Eduardo Azpitarte
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Legítima defesa da posse e desforço imediato no código civil de 2002: [PDF]

, 2013
O presente trabalho traz uma breve análise da autotutela na defesa da posse, de acordo com o Código Civil de 2002, que elenca duas hipóteses para seu exercício: a legítima defesa e desforço imediato.
Nunes, Davi Berlim
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PL 882/2019

Direito Público, 2019
O Projeto de Lei nº 882/2019 traz a proposta de alteração do tratamento dispensado aos excessos nas excludentes de ilicitude. Em caso de medo, surpresa ou violenta emoção, poderá o juiz diminuir ou isentar de pena o agente.
Cristiane Brandão Augusto
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O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal

, 2003
A visão geral da antijuridicidade, a formação histórica da idéia da conduta contrária ao Direito, desenvolve-se até as divisões doutrinárias do instituto da legítima defesa, conduzindo às noções dos aspectos subjetivo e objetivo, ou seja, sob o ponto de ...
MARON, Sônia Carvalho de Almeida
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VITIMOLOGIA E ESPORTE, UMA RELAÇÃO CRIMINOSA?

Revista de Educação Física, 2009
Este trabalho baseia-se num estudo do advogado belga Benjamim Mendelsohn, pertinente ao que ele classificou como um horizonte novo na ciência biopsicosocial- a Vitimologia,enfatizando que o objeto da vitimologia não é apenas a vítima do crime, mas a ...
Jose Maurício Capinussú
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A LEGÍTIMA DEFESA NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS A PARTIR DO ESTUDO DO JULGADO N. 70075672428 (CNJ: 0331357-22.2017.8.21.7000) 2017/CRIME

, 2019
O objetivo deste texto foi analisar a possibilidade de reconhecimento da Legítima Defesa nas relações domésticas a partir do estudo de caso do julgado n. 70075672428 (CNJ: 0331357-22.2017.8.21.7000) 2017/CRIME.
Wendramin, Cassiane, Palese Pinto, Joacir   +1 more
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A estética do Hip-Hop

Revista Científica/FAP
Este artigo tem o objetivo de demonstrar o hip-hop como uma forma legítima de arte, além de discutir como ele se transformou em um movimento poderoso e multifacetado em defesa das minorias que enfrentam rejeição e violência por parte dos conservadores ...
Reginaldo Gonçalves Gomes
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Filosofia da Violência e aspectos filosóficos da autodefesa

Trans/Form/Ação
Este ensaio pretende discutir alguns aspectos mais tipicamente filosóficos da autodefesa: em primeiro lugar, almeja-se investigar a relação entre o exercício de ações para autopreservação e o  direito à autodefesa; aqui, defender-se a tese de que o ...
Alexandre Meyer Luz
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[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]O LIMITE DA REAÇÃO EM LEGÍTIMA DEFESA: UTILIZAÇÃO DO EXCESSO EXCULPANTE

, 2019
O presente trabalho analisa, sob o ponto de vista jurídico, a questão da legítima defesa e o uso da figura do excesso exculpante, tornando necessário o amparo legal para coibir julgamentos que desamparam o agente que atua em legítima defesa.
SILVA, ERIC ROBERT RIBEIRO DA
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