Results 71 to 80 of about 141,736 (127)
A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA [PDF]
, 2011 A responsabilidade civil, dever de reparar dano causado a outrem, muitas vezes nasce de ato criminalmente imputável. A legítima defesa real é excludente de antijuridicidade e exclui também o dever de indenizar o agressor.
Coêlho, Bruna Fernandes; UNIFACS
core +1 more source
Legítima defesa em contexto de violência doméstica
, 2019 A violência doméstica é um grave problema da nossa sociedade, sendo que só no presente ano já contam 29 mortes derivadas deste crime. Contudo, as vítimas muitas vezes decidem defender-se, para salvar a sua vida ou por pôr termo aos anos de abusos que ...
Pereira, Joana do Bem Relvas
core +1 more source
O princípio da proporcionalidade delimitando a legítima defesa [PDF]
, 2017 Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Apresenta que a legítima defesa é um dos institutos jurídicos mais bem elaborados da nossa história ...
Serrano, Gerluce Maria Silva
core
A legítima defesa como causa de excludente de ilicitude nos tribunais
, 2018 O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a Legítima Defesa, dando um foco na causa da Excludente de sua Ilicitude nos Tribunais, no âmbito do Direito Penal.
Soares, Jéssica Aline
core
Política de defesa, política externa e grande estratégia do Brasil [PDF]
, 2014 Esta análise oferece uma perspetiva comparada das diferentes orientações estratégicas publicadas pelo Brasil na última década, com implicações ao nível do sector de defesa.
Seabra, Pedro
core +3 more sources
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]O LIMITE DA REAÇÃO EM LEGÍTIMA DEFESA: UTILIZAÇÃO DO EXCESSO EXCULPANTE
, 2019 O presente trabalho analisa, sob o ponto de vista jurídico, a questão da legítima defesa e o uso da figura do excesso exculpante, tornando necessário o amparo legal para coibir julgamentos que desamparam o agente que atua em legítima defesa.
SILVA, ERIC ROBERT RIBEIRO DA
core
A legítima defesa e a carta das nações unidas: algumas questões atuais [PDF]
, 2009 O estudo ora em apreço, alicerçado sob os pilares do Direito Internacional Público, inclina-se à análise da Legítima Defesa, disciplinada no artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
Cicco Filho, Alceu José
core
O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA EM DECORRÊNCIA DO MEDO, EMOÇÃO OU SURPRESA
, 2023 A legítima defesa é um dos institutos mais importantes do Direito Penal brasileiro, tratando-se de uma excludente de ilicitude, pois ao utilizar de forma moderada dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito próprio ...
Sales, Renned Alves +3 more
core
VITIMOLOGIA E ESPORTE, UMA RELAÇÃO CRIMINOSA?
Revista de Educação Física, 2009 Este trabalho baseia-se num estudo do advogado belga Benjamim Mendelsohn, pertinente ao que ele classificou como um horizonte novo na ciência biopsicosocial- a Vitimologia,enfatizando que o objeto da vitimologia não é apenas a vítima do crime, mas a ...
Jose Maurício Capinussú
doaj
O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal
, 2003 A visão geral da antijuridicidade, a formação histórica da idéia da conduta contrária ao Direito, desenvolve-se até as divisões doutrinárias do instituto da legítima defesa, conduzindo às noções dos aspectos subjetivo e objetivo, ou seja, sob o ponto de ...
MARON, Sônia Carvalho de Almeida
core