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, 2012 RESUMO Este artigo resulta de uma reflexão bioética sobre o Testamento Vital e a sua origem, com desenvolvimento de conceitos como a autonomia e o consentimento informado.
Nunes, R.
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História, Ciências, Saúde: Manguinhos, 1998 Este artigo recupera o discurso veiculado pela imprensa escrita, em jornais de grande circulação do Rio de Janeiro e de São Paulo, sobre a acupuntura e o processo de sua legitimação, institucionalização e legalização no Brasil.
Marilene Cabral do Nascimento
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Agroindústrias Familiares Rurais: vantagens e desvantagens da legalização
Redes, 2016 Este artigo aborda a agroindústria familiar rural como um dos esteios de sustentação e fortalecimento da agricultura familiar, trazendo à tona o tema legalização das agroindústrias.
Denise Medianeira Mariotti Fernandes +1 more
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Legalização dos jogos de azar no Brasil: uma análise sobre seus possíveis benefícios
Brazilian Journal of Development, 2023 Esse artigo tem como objetivo estudar as vantagens da aprovação de jogos de azar no Brasil, levando em conta seus impactos sociais e econômicos na sociedade em geral, tendo como base estudos da lei, notícias, artigos e livros relacionados ao tema ...
João Victor Rocha Araújo +2 more
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Debates e disputas sobre a legalização do aborto no Brasil
Fronteiras, 2019 Este artigo tem como objetivo principal analisar a legalização do aborto no Brasil a partir da categoria laicidade, com dados coletados na audiência pública do Supremo Tribunal Federal acerca da ADPF442 (Arguição de Descumprimento de Preceito ...
Emilly Joyce Oliveira Lopes Silva +1 more
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Alternativas para legalização do garimpo na Reserva Garimpeira do Médio Tapajós
Research, Society and Development, 2023 O Estado do Pará possui vasta riqueza mineral, que tem atraído por décadas, mineradores e garimpeiros, este importante setor da economia regional vem amadurecendo gradativamente e ganhando destaque no cenário nacional.
G. E. D. L. Silva, L. S. Santos
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Uso de cannabis: perfil socioeconômico, benefícios terapêuticos e perspectivas sobre a legalização
Research, Society and Development, 2023 O objetivo do trabalho foi realizar um levantamento socioeconômico demográfico de usuários de cannabis, abordando a forma de uso, a percepção do usuário sobre sua saúde e seu posicionamento quanto a legalização da planta para fins medicinais.
Pedro Gabriel de Lima Carneiro Borges +2 more
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Barriga de aluguel: os principais aspectos para a legalização no Brasil
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2023 O presente trabalho trata da possibilidade de legalização da prática da barriga de aluguel mediante uma contraprestação remuneratória, possuindo como pressuposto inicial a utilização do útero de uma mulher cedente para a ocorrência da reprodução ...
Luciana Leandro Ribeiro +2 more
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Revista BioéticaResumo Objetivou-se identificar a atitude de profissionais e acadêmicos de enfermagem, fisioterapia, medicina e psicologia de um hospital universitário perante suicídio assistido e eutanásia.
Vitor Bastos Brandalise +3 more
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A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa [PDF]
, 2006 Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele ...
Albuquerque, Roberto Chacon de
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