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O impacto do consumo de cannabis em ORL
Revista Portuguesa Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, 2022 Introdução: O consumo de cannabis tem aumentado substancialmente nas últimas décadas, principalmente nos países desenvolvidos, onde a descriminalização do seu consumo e a sua legalização têm contribuído para o crescente aumento do número de consumidores
Luísa Rodrigues de Freitas
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Prostituição: a desconstrução dos seus anátemas [PDF]
, 2010 O presente trabalho tem como epicentro a prostituição na sua dimensão enquanto fenómeno social no contexto da sociedade contemporânea, assim como, problema associado a comportamentos e a grupos de risco.
Coelho, Ana Filipa Fernandes +1 more
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Legalizando as Drogas: Uma Abordagem conforme a Regulação Responsiva
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – Investigar se a política de proscrição e criminalização é hábil a mitigar os problemas de saúde e incolumidade pública decorrentes das drogas ilícitas; se a regulação, que implicaria em legalização, seria método mais eficiente, considerando o
Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
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Liinc em Revista, 2015 RESUMO A reprodução não autorizada de conteúdos digitais protegidos constitui um dos maiores problemas da atualidade, fazendo do direito autoral no meio digital um terreno de amplos conflitos.
Jorge Machado
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PROIBIÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO: ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO À CRISE DO PROIBICIONISMO
Conhecimento Online, 2015 A política de drogas proibicionista encontra-se em crise. Diante da sua ineficiência e contraproducência no trato dos problemas relacionados ao abuso de drogas e ao narcotráfico, até mesmo a ONU se viu obrigada a reconhecer a responsabilidade do ...
Guilherme de Azevedo +1 more
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Entre as ruas e o parlamento: a legalização do aborto no Brasil e na Argentina
Revista Estudos Feministas, 2023 Como os movimentos feministas influenciam a aprovação de proposições legislativas? Para responder a esta pergunta, apresento os estudos de caso sobre a legalização do aborto no Brasil e na Argentina, a partir de levantamento bibliográfico, análise de ...
Beatriz Rodrigues Sanchez
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Das piratas à internet: 25 anos de rádios locais [PDF]
, 2014 (Excerto da Nota Introdutória) A história recente da rádio em Portugal está praticamente por fazer. Mais de 25 anos sobre a publicação da Lei da Rádio, em 1988, e do processo de atribuição das frequências locais, em 1989, é tempo de olhar em perspetiva ...
Portela, Pedro José Ermida Figueiredo Fernandes, org. +2 more
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Revista de Saúde Pública, 1997 INTRODUÇÃO: O aborto provocado é o principal determinante da mortalidade materna no Brasil. Isto tem provocado diversas discussões quanto à possibilidade de legalizá-lo.
Juraci A. César +8 more
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Euthanasia, in the light of the UDBHR, around the world and in Brazil [PDF]
, 2015 A eutanásia pode ser entendida como o ato, praticado por um terceiro, que põe intencionalmente fim à vida de uma pessoa sob demanda desta. Este documento analisa algumas legislações internacionais a respeito, à luz da Declaração Universal sobre Bioética ...
Carvalho, Priscila Oliveira de +4 more
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Agri-food qualification and certification process as an interface between exchange marketing and reciprocity [PDF]
, 2010 Ce texte mobilise la théorie de la réciprocité en anthropologie économique pour analyser les processus de qualification des produits de l'agriculture familiale au Brésil.
Sabourin, Eric
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