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Agroindústrias Familiares Rurais: vantagens e desvantagens da legalização
Redes, 2016 Este artigo aborda a agroindústria familiar rural como um dos esteios de sustentação e fortalecimento da agricultura familiar, trazendo à tona o tema legalização das agroindústrias.
Denise Medianeira Mariotti Fernandes +1 more
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Debates e disputas sobre a legalização do aborto no Brasil
Fronteiras, 2019 Este artigo tem como objetivo principal analisar a legalização do aborto no Brasil a partir da categoria laicidade, com dados coletados na audiência pública do Supremo Tribunal Federal acerca da ADPF442 (Arguição de Descumprimento de Preceito ...
Emilly Joyce Oliveira Lopes Silva +1 more
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Revista BioéticaResumo Objetivou-se identificar a atitude de profissionais e acadêmicos de enfermagem, fisioterapia, medicina e psicologia de um hospital universitário perante suicídio assistido e eutanásia.
Vitor Bastos Brandalise +3 more
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A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa [PDF]
, 2006 Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele ...
Albuquerque, Roberto Chacon de
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CULTURA POLÍTICA E INDICADORES DE ASSOCIATIVISMO: OS DIRIGENTES DE ENTIDADES SOCIAIS [PDF]
, 2008 The central idea of the present discussion is that, the struggle for constructing democracy is located within the civil society, not just within the State.
Celene Tonella
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, 2014 A história recente da rádio em Portugal está praticamente por fazer. Mais de 25 anos sobre a publicação da Lei da Rádio, em 1988, e do processo de atribuição das frequências locais, em 1989, é tempo de olhar em perspetiva para o setor das rádios locais ...
Portela, Pedro José Ermida Figueiredo Fernandes +2 more
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle SocialEsste artigo possui como objetivo realizar um estudo comparativo dos modelos de gerenciamento da política sobre cannabis no Brasil e no Uruguai, sob um olhar interdisciplinar.
Kelly Cardoso da Silva
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A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011 O presente trabalho tem por objetivo o estudo do tratamento constitucional e legal sobre o direito à vida, confrontando-o com a possibilidade ou não de legalização do aborto no Brasil. Pretende-se o tratamento do tema dissociado de posições religiosas ou
Quésia Falcão de Dutra
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The study of hydraulic mills in the municipality of Lousada (northern Portugal) - Proposal for a methodological script [PDF]
, 2016 A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é possuidora de um valioso arquivo resultante da atividade centenária desenvolvida pelos diferentes organismos com tutela sobre a gestão da água e o planeamento dos recursos hídricos que importa conhecer e ...
Cordeiro, José Manuel Lopes +3 more
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Desafios éticos dos profissionais de saúde perante pedidos de morte assistida em cuidados paliativos
Cadernos de Saúde, 2020 Introdução: A discussão de questões relacionadas com eutanásia e suicídio medicamente assistido por parte de profissionais que trabalham em cuidados paliativos, muitas vezes, gera desconforto pela sensibilidade do tema.
Ana Pacheco +4 more
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