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Nota Introdutória [PDF]

open access: yes, 2014
A história recente da rádio em Portugal está praticamente por fazer. Mais de 25 anos sobre a publicação da Lei da Rádio, em 1988, e do processo de atribuição das frequências locais, em 1989, é tempo de olhar em perspetiva para o setor das rádios locais ...
Portela, Pedro José Ermida Figueiredo Fernandes   +2 more
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INVASÃO À LEGALIZAÇÃO

open access: yesRevista da Emeron, 2023
O presente trabalho perpassa pela análise do território e as relações de poder e interesses existentes em razão de sua imperiosa necessidade para a vida e reprodução de todos os seres vivos na terra.
Gustavo Luiz Ferreira Leismann
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A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do tratamento constitucional e legal sobre o direito à vida, confrontando-o com a possibilidade ou não de legalização do aborto no Brasil. Pretende-se o tratamento do tema dissociado de posições religiosas ou
Quésia Falcão de Dutra
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A linguagem do local e as rádios piratas : memória do episódio ‘Marcianos em Braga’ [PDF]

open access: yes, 2014
(Excerto) Há 25 anos, a publicação da lei da rádio, Lei 87/88, de 30 de julho, conhecida como a lei das rádios locais, iniciou um novo ciclo na atividade da radiodifusão em Portugal e pôs fim a um período efervescente de criação e dinamismo no setor ...
Oliveira, Madalena, Silva, Elsa Costa e
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A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS NO BRASIL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

open access: yesRevista Políticas Públicas & Cidades
Este artigo analisa os impactos econômicos e sociais da legalização dos jogos no Brasil, com foco nas modalidades de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas online.
Irajá Silvestre Filho   +2 more
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Plantas medicinais com efeitos tóxicos e legalização da Cannabis sativa: percepções de professores(as) de ciências em formação

open access: yesRevista Prática Docente, 2023
Atualmente, muitas pessoas ainda optam pela utilização de plantas medicinais (PMs) para o tratamento de determinadas doenças. Entretanto, pouco se discute o fato de que as mesmas também podem trazer malefícios à saúde se utilizadas de maneira inadequada.
Aila Hany dos Reis Firmo   +2 more
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O impacto do consumo de cannabis em ORL

open access: yesRevista Portuguesa Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, 2022
Introdução: O consumo de cannabis tem aumentado substancialmente nas últimas décadas, principalmente nos países desenvolvidos, onde a descriminalização do seu consumo e a sua legalização têm contribuído para o crescente aumento do número de consumidores
Luísa Rodrigues de Freitas
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The study of hydraulic mills in the municipality of Lousada (northern Portugal) - Proposal for a methodological script [PDF]

open access: yes, 2016
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é possuidora de um valioso arquivo resultante da atividade centenária desenvolvida pelos diferentes organismos com tutela sobre a gestão da água e o planeamento dos recursos hídricos que importa conhecer e ...
Cordeiro, José Manuel Lopes   +3 more
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Clivagens e cumplicidades entre e a Igreja Católica e o Estado: o casamento entre pessoas do mesmo sexo [PDF]

open access: yes, 2015
Portugal é um país maioritariamente católico e com indicadores de religiosidade significativos no contexto europeu. Contudo, tal facto não impediu a emergência de um conjunto de atitudes mais liberalizantes da sociedade em relação a temas delicados e ...
Oliveira, Maria João, Vilaça, Helena
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Drogas, economia, tributação e a ética liberal Drugs, economy, taxation and liberal ethics

open access: yesAnálise Social, 2012
A guerra contra as drogas está longe de ser efetiva na redução da procura e da oferta neste mercado. Como o custo para fazer cumprir a atual legislação sobre drogas é muito elevado, a sociedade mundial deve avaliar a capacidade estatal para fazer cumprir
Luís Fernando Moreira
doaj  

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