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IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL

open access: yesRevista Raízes no Direito, 2022
O presente artigo trata da análise dos impactos socioeconômicos da legalização da maconha para fins medicinais no Brasil e suas nuances, tomando exemplos do mesmo acontecimento no exterior, para que possamos delimitar as prováveis mudanças que seriam ...
Carla Lorena Silva Dutra, F. Lemes
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Opinião de mulheres sobre a legalização do aborto em município de porte médio no Sul do Brasil Women's opinions on abortion legalization in a county in Southern Brazil

open access: yesRevista de Saúde Pública, 1997
INTRODUÇÃO: O aborto provocado é o principal determinante da mortalidade materna no Brasil. Isto tem provocado diversas discussões quanto à possibilidade de legalizá-lo.
Juraci A. César   +8 more
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Das piratas à internet: 25 anos de rádios locais [PDF]

open access: yes, 2014
(Excerto da Nota Introdutória) A história recente da rádio em Portugal está praticamente por fazer. Mais de 25 anos sobre a publicação da Lei da Rádio, em 1988, e do processo de atribuição das frequências locais, em 1989, é tempo de olhar em perspetiva ...
Portela, Pedro José Ermida Figueiredo Fernandes, org.   +2 more
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O papel dos moinhos no aproveitamento hidráulico das águas públicas do rio Ave: um contributo na perspectiva do património ligado à água [PDF]

open access: yes, 2008
Fazendo o aproveitamento dos recursos naturais da região, os moinhos constituíram verdadeiros focos de desenvolvimento económico e de movimentação de populações, em toda a bacia hidrográfica do rio Ave.
Costa, Francisco da Silva
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A Legalização da Maconha no Brasil: Desenvolvendo Diálogos Decoloniais no Ensino de Química

open access: yesRevista Debates em Ensino de Química
A maconha tem um processo de proibição no Brasil baseado em racismo e eugenia há mais de três séculos. A luta pela sua legalização para fins medicinais tem sido constante.
Júlia Martins Figueiredo   +1 more
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Em nome do Pai, do filho e do santíssimo Congresso [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.A Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizada em 2010 pela Universidade de Brasília (UnB) com mulheres de 18 a 39 anos, mostrou que, ao final da ...
Fagundez, Ingrid Tabares
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Estudio de la contribución culturales del cluster malacocultura del Florianópolis a la gestión de turismo en las actividades de la región [PDF]

open access: yes, 2017
No Brasil, no Estado de Santa Catarina, na Grande Florianópolis, encontra-se o cluster da malacocultura, formado por micro e pequena empresas e por produtores autônomos.
Mayr, Luiz Roberto   +3 more
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A LEGALIZAÇÃO QUILOMBOLA: UMA HISTÓRIA AINDA A SER CONTADA

open access: yesRevista Políticas Públicas & Cidades
A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos das comunidades remanescentes de quilombos a partir do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), no qual foi afirmado que comunidades tradicionais têm direito ao território ...
Clareana Maria Guimarães Franco   +2 more
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ASPECTOS DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

open access: yesPerspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2015
A prática do aborto é considerada crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro de 1940. O abortamento é juridicamente permitido apenas em casos de violência sexual, risco à vida da mulher ou com comprovação de anencefalia fetal.
ROSSINI, E. Q.   +3 more
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A LEGALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo científico tem como tema: A legalização do porte de armas como instrumento de legítima defesa. Esse trabalho busca analisar e compreender os benefícios decorrentes da flexibilização do porte e da posse de armas de fogo na sociedade ...
Ruan Moreno dos Santos   +2 more
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