Results 21 to 30 of about 178,097 (142)
“LAUDATO SI”: UMA ANÁLISE DA ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Revista Direitos Culturais, 2016 A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras “cartas papais”, que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico.
Ana Keuly Luz Bezerra +2 more
doaj +1 more source
Serviço Social em Revista, 2020 Na cidade de Ponta Grossa a dinâmica entre ordenação territorial e questão ambiental é peculiar, pois conta com 170 km de arroios no perímetro urbano e grande parte está canalizada, indicando a lógica de desenvolvimento pretendida.
Thais Sanson Sene +4 more
doaj +1 more source
Pagamentos por serviços ambientais : instrumento custo efetivo na aplicação do requisíto legal ambiental? [PDF]
, 2017 Este trabalho teve objetivo principal apresentar uma reflexão com vistas a discutir se o pagamento por serviços ambientais (PSA), quando combinado com instrumentos de comando e controle, é capaz de gerar o incentivo necessário para garantir o cumprimento
Neto, Claudiano Carneiro da Cruz +1 more
core +1 more source
Análise da eficiência do tratamento de efluentes em reatores UASB em Fortaleza/CE [PDF]
Revista DAE, 2018 O município de Fortaleza-CE é atendido por diversas estações de tratamento de esgotos. Essas estações apresentam problemas operacionais que representam riscos de poluição aos corpos hídricos, necessitando, assim, de uma fiscalização constante para ...
Leonardo da Cunha Marques +1 more
doaj +1 more source
Licenciamento Ambiental Portuário
Metodologias e Aprendizado, 2021 O artigo tem por objetivo o levantamento e a apresentação dos programas, relatórios e soluções referentes à gestão ambiental dos Portos de São Francisco do Sul e Itapoá.
Helena Roldão +4 more
doaj +1 more source
Legislação ambiental e processos participativos de criação de Unidades de Conservação: avanços e desafios - o caso da Floresta Estadual do Amapá [PDF]
, 2014 Este artigo aborda a questão da evolução da legislação ambiental e dos processos de criação e implementação das Unidades de Conservação no Brasil, destacando o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável ...
Cialdella, Nathalie +2 more
core +1 more source
O direito ambiental: teoria à prática. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p121
Pensar, 2010 Trata-se de uma abordagem acerca da evolução da legislação ambiental no Brasil e de sua importância como instrumento de transformação social.
Carlos Augusto Fernandes Eufrásio
doaj +1 more source
Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 Os critérios adotados para medidas administrativas em matéria ambiental são vagos e pouco explorados. Este artigo buscou critérios para aplicação de embargos/suspensões, contribuindo para reduzir a subjetividade dos órgãos ambientais, além de reduzir o ...
Wagner Cleyton Fonseca, Caroline Ruschel
doaj +1 more source
Manual de direito ambiental : doutrina, vocabulário ambiental e legislação básica [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81 ...
Heimann, Jaqueline de Paula +2 more
core