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Conflitos ambientais na microrregião de Viçosa-MG: O conflito entre a legislação ambiental e os produtores agrí­colas e o excesso de penalização dos pequenos casos de infração í  legislação ambiental

open access: yesMundo Agrario, 2011
A pesquisa apresentada neste artigo tem como objetivo identificar e analisar os casos de conflitos ambientais na microrregião de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. Para isso foram realizados levantamentos de dados nos arquivos do Ministério Público referentes
Eder Jurandir Carneiro   +1 more
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Crise Urbana, Legislação e Educação Ambiental

open access: yesRELACult, 2018
Este artigo objetiva aproximar o Direito, a Legislação Ambiental e a Educação Ambiental. A justificativa para o estudo é a necessidade de identificar possíveis soluções para problemas atuais no que se refere a ocupações inapropriadas, ao ponto de vista ...
Felipe da Silva Justo   +3 more
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Uma análise econômica da implantação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para controle de externalidade na suinocultura catarinense [PDF]

open access: yes, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O principal objetivo neste trabalho é analisar as principais dificuldades de implantação do termo de ajustamento de conduta - TAC e da possibilidade de aplicação ...
Albuquerque, Allan Lange
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Legislação sobre pessoa com deficiência

open access: yes, 2022
Bonfim, Symone Maria (organizadora).Edição atualizada até 27/6/2022.Versão e-book.Disponível também em formato impresso.Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre pessoas com ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
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Leg - uma base de dados de legislação ambiental

open access: yesCiência da Informação, 1992
A base de dados de legislação ambiental (LEG) reúne a legislação em níveis federal, estadual e municipal. Utiliza o software MicrolSIS versão 2.3 e pode ser acessada na Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e na Secretaria Especial de ...
Josete Soares Medeiros
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PADRÕES HIDROBIOLÓGICOS COMO INDICADORES AMBIENTAIS EM ÁGUAS AFLUENTES E EFLUENTES DE VIVEIROS DE CARCINICULTURA MARINHA NO ESTADO DO CEARÁ

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016
Uma das formas de verificar os impactos ambientais da criação de camarões (carcinicultura) é pela análise sistêmica das águas afluentes e efluentes de seus viveiros de produção.
Márcio Alves Bezerra   +2 more
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O uso do cadastro técnico multifinalitário na avaliação de impactos ambientais e na gestão ambiental na mineração do carvão: estudo de caso Mina do Trevo, Rio Albina, Siderópolis SC / [PDF]

open access: yes, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.O objetivo desta pesquisa é a análise e avaliação ambiental de uma área onde vem ocorrendo mineração de carvão no subsolo, denominada "Mina do Trevo" e outra onde houve ...
Bortot, Adhyles
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Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

open access: yesRevista Árvore, 2012
Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores.
Vanessa Maria Basso   +3 more
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.1. INTRODUÇÃO - aborda o tema Responsabilidade Civil - Reparação do Dano Moral Ambiental, de forma sucinta ...
Dalanhol, André
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Legislação ambiental e turismo ecológico [PDF]

open access: yes, 2004
Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2004.Trata-se de estudo bibliográfico comparativo sobre Legislação Ambiental e sua aplicabilidade em Turismo ...
Alencastro, Nicéia Rodrigues de   +1 more
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