A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL
Revista Gestão e Desenvolvimento, 2016 Associado ao princípio da precaução está o Princípio do Poluidor-Pagador no Direito Ambiental, expressamente previsto no artigo 225, parágrafo 3° da Constituição Federal. Assim, este artigo aborda o instituto da responsabilidade civil ambiental, já que a
Silvana Colombo
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Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica. [PDF]
, 2020 A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados.
FASIABEN, M. do C. R. +2 more
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A rede de PCHS em Santa Catarina: fatores políticos e econômicos [PDF]
, 2016 Este artigo é fruto de pesquisa em andamento para Tese de Doutorado em Geografia, na área de concentração Desenvolvimento Regional e Urbano. Seu objetivo é compreender a rede política e econômica subjacente à formação da rede de PCHs (Pequenas Centrais
Macari, Anelise Christine
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ASPECTOS LEGAIS DA AUDITORIA AMBIENTAL
Vianna Sapiens, 2017 Inicialmente praticada como instrumento voluntário de verificação de atendimento à legislação ambiental, a Auditoria Ambiental caminha, na legislação brasileira, para se tornar, também, uma ferramenta compulsória para o controle da qualidade ambiental ...
Rodrigo Machado Vilani
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Da mineração à aerotropolis: platôs do capitalismo em Minas Gerais
Geopauta, 2021 O objetivo deste trabalho é contribuir para as discussões sobre o projeto desenvolvimentista e neoliberal pautado na criação de uma aerotrópolis no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais- o Projeto Aerotrópole Mineira - e ...
Claudia Silva Barbosa +2 more
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Situação da piscicultura Sul-Mato-Grossense e suas perspectivas no Pantanal. [PDF]
, 2013 Situação atual da produção e comercialização de pescado; A pesca no Pantanal; A piscicultura no Estado; Produção; Instalações; Insumos utilizados na piscicultura; Demanda por pescado e sua comercialização; Industrialização do pescado; Assistência técnica;
ROTTA, M. A.
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A educação ambiental em maricá/rj : uma visão de Darwin e do príncipe wied-neuwied no século XIX e nos dias atuais [PDF]
, 2009 O presente trabalho tem por objetivo descrever os relatos dos naturalistas, Príncipe Maximiliano de Wied-Newied (1815) e Charles Darwin (1832), em suas viagens pelo Município de Marica/RJ, as ações do município no que se refere às questões ambientais em ...
Dias Bastos de Lima, A.
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Reflorestamento com teca (Tectona grandis L. F.) no estado do Acre. [PDF]
, 2016 O reflorestamento praticado na Amazônia, com finalidade de cumprir a reposição florestal obrigatória em atendimento à legislação ambiental vigente, tornou-se um desafio para os utilizadores de matéria-prima florestal, visto que são incipientes os estudos
FIGUEIREDO, E. O.
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Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento
Estudos AvançadosResumo A Revolução Industrial ocorrida no final do século XVIII foi ponto de partida para grandes mudanças no planeta. Como consequência da alteração das atividades produtivas, anos depois, desastres ambientais ocorreram causando milhares de mortes e ...
Crisla Maciel Pott, Carina Costa Estrela
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Instalações para alojamento animal: as questões com o meio ambiente e o bem-estar animal [PDF]
, 2000 Pretende-se dar uma perspectiva geral sobre as questões relacionadas com a protecção ambiental e com o bem-estar animal. Estes temas têm sido objecto, nas últimas décadas, da atenção de investigadores e legisladores. As normas legislativas vão. cada vez
Barbosa, José Carlos
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