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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, FORMA URBANA E ESPAÇOS LIVRES

open access: yesRevista Políticas Públicas & Cidades, 2016
Esta reflexão envolve dois termos distintos e interdependentes: espaço livre público e forma urbana, sob a perspectiva das legislações ambientais: Plano Diretor, Planos Locais de Gestão Urbana e a Legislação Ambiental.
Angélica Dayane Sena de Oliveira Lima   +1 more
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ANÁLISE E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL: ADEQUAÇÕES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL – UM ESTUDO DE CASO

open access: yesRevista Agrogeoambiental, 2014
Com as recentes modificações na legislação ambiental brasileira, há uma alteração substancial no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), principalmente para pequenas e médias propriedades agrícolas.
Otavio Duarte Giunti   +3 more
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Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental

open access: yesINTERthesis, 2013
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das ...
Danielly Ferreira Silva   +1 more
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Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021
Os critérios adotados para medidas administrativas em matéria ambiental são vagos e pouco explorados. Este artigo buscou critérios para aplicação de embargos/suspensões, contribuindo para reduzir a subjetividade dos órgãos ambientais, além de reduzir o ...
Wagner Cleyton Fonseca, Caroline Ruschel
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Legislação Ambiental Brasileira e os impactos socioambientais do Condomínio Residencial Costão Golf [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2011Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no ...
Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
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Semiárido, caatinga e legislação ambiental

open access: yesPrim@ Facie, 2010
Enfoca a problemática ambiental na caatinga, destacando o descaso para com este ambiente, que já se encontra fragilizado pela ação humana e discriminado inclusive pela legislação brasileira, que necessita ser atualizada e revista, requerendo também uma ...
João Vianey Fernandes Pimentel   +1 more
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A legislação ambiental como foco de conflitos: uma análise a partir das representações sociais da natureza dos pequenos agricultores em Minas Gerais, Brasil / Environmental legislation as focus of conflicts: an analysis based on the smallholders’ social.. [PDF]

open access: yesSociedade & Natureza, 2012
A legislação ambiental, frequentemente, não esta sendo respeitada por pequenos produtores rurais. Este trabalho busca entender as razões para este comportamento a partir da analise das representações sociais da natureza e do meio ambiente deste grupo ...
Klemens Augustinus Laschefski,,   +2 more
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DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre a efetividade da Lei 9.795/99

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Através dos desafios postos na efetivação da educação formal e não-formal a partir das perspectivas legais instituídas pela Lei 9.795/99, entram em conflito a visão tradicional e a visão critica em relação a transformação da sociedade.
Luiz Eduardo Madeira   +2 more
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M.G.J.A. - Modelo para o Gerenciamento Jurídico-Ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termelétrico [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A presente dissertação tem por objetivo sugerir para as organizações um modelo de gerenciamento jurídico-ambiental ...
Neves, Rafael Burlani
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Estudo sobre licenciamento ambiental: áreas de preservação permanente [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2010O presente trabalho descreve as atividades desenvolvidas durante o Estágio de Conclusão de Curso realizado durante o segundo semestre do ano de 2010 ...
Santos, Lilian Gonçalves
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