Results 31 to 40 of about 179,567 (165)
Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 Os critérios adotados para medidas administrativas em matéria ambiental são vagos e pouco explorados. Este artigo buscou critérios para aplicação de embargos/suspensões, contribuindo para reduzir a subjetividade dos órgãos ambientais, além de reduzir o ...
Wagner Cleyton Fonseca, Caroline Ruschel
doaj +1 more source
Diretrizes para implantação de gestão ambiental nas unidades da Embrapa. [PDF]
, 2017 Sistema de gestão ambiental - Uma proposta corporativa para a Embrapa; Educação ambiental dos empregados; Gerenciamento de resíduos de laboratórios; Gerenciamento de resíduos de campos experimentais; Gerenciamento de resíduos em geral e otimização do uso
PENHA, E. das M., TOMÉ JUNIOR, J. B.
core
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, FORMA URBANA E ESPAÇOS LIVRES
Revista Políticas Públicas & Cidades, 2016 Esta reflexão envolve dois termos distintos e interdependentes: espaço livre público e forma urbana, sob a perspectiva das legislações ambientais: Plano Diretor, Planos Locais de Gestão Urbana e a Legislação Ambiental.
Angélica Dayane Sena de Oliveira Lima +1 more
doaj +1 more source
Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo [PDF]
, 2011 A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões.
Lunelli, Carlos Alberto, Marin, Jeferson
core
Terras do Brasil: o alcance da legislação ambiental e territorial. [PDF]
, 2019 bitstream/item/107247/1/2277 ...
MIRANDA, E. E. de
core
Revista Produção Online, 2003 Como contribuição à tecnologia de produção mais limpa este artigo apresenta uma discussão sobre a legislação ambiental brasileira, referente à coleta e destinação de ...
Sérgio Pereira Távora +1 more
doaj +1 more source
Pagamentos por serviços ambientais : instrumento custo efetivo na aplicação do requisíto legal ambiental? [PDF]
, 2017 Este trabalho teve objetivo principal apresentar uma reflexão com vistas a discutir se o pagamento por serviços ambientais (PSA), quando combinado com instrumentos de comando e controle, é capaz de gerar o incentivo necessário para garantir o cumprimento
Neto, Claudiano Carneiro da Cruz +1 more
core +1 more source
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2013 A atividade turística de interação ser humano-boto-da-Amazônia (Inia geoffrensis), baseada na prática do condicionamento por meio da alimentação artificial, vem aumentando quantitativamente nos últimos anos, assim como a literatura que descreve os seus ...
Luiz Cláudio Pinto de Sá Alves +5 more
doaj +1 more source
GESTÃO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO E OS RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), BRASIL
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2020 Este trabalho discute a importância da gestão ambiental e da legislação de controle urbano para a proteção dos recursos hídricos. Destaca, também, a importância da lei de uso do solo para a conservação ambiental, devendo o zoneamento urbano considerar as
Francisca Dalila Menezes Vasconcelos +1 more
doaj +1 more source
Manual de direito ambiental : doutrina, vocabulário ambiental e legislação básica [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81 ...
Heimann, Jaqueline de Paula +2 more
core