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Análise multitemporal da Área de Proteção Ambiental de Belém e Parque Ambiental de Belém. [PDF]

, 2013
Mesmo com mecanismos legais que amparam legalmente as unidades de proteção, ainda assim, as restrições que a legislação, vigente desde julho do ano 2000, impõe através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, é notável a ameaça aos ...
CAMPOS, G. S., CARDOSO, T. M., MONTEIRO, F. F., VENTURIERI, A.   +3 more
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Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

Revista Árvore, 2012
Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores.
Vanessa Maria Basso, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, Ricardo Ribeiro Alves, Áurea Maria Brandi Nardelli   +3 more
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Avaliação de Impacte Ambiental - Guia do Decreto-Lei nº 151-B/2013 [PDF]

, 2016
Este guia resulta da desconstrução do diploma legal que regula a aplicação dos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), o Decreto-Lei nº 151-B/2013, e alteração subsequente decorrente da publicação do Decreto-Lei nº 47/2014 e do Decreto-Lei nº ...
Rodrigues, Pedro M.S.M.
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Postura dos proprietários florestais face ao cumprimento da legislação florestal [PDF]

, 2012
A necessidade de defesa e valorização da Floresta Portuguesa, nas dimensões económica, ambiental e social, tem merecido a atenção das instituições responsáveis, originando a produção de legislação.
Almeida, C.A.M., Silveira, M.T.C.
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AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito em até três searas (administrativa, civil e penal).
Cristiano Vinícios Marion, Jerônimo Siqueira Tybusch   +1 more
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LEGISLAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - UMA REVISÃO

Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2010
O presente trabalho abordou a legislação ambiental aplicada ao setor de laticínios para o estado de Minas Gerais. A partir do crescimento da produção ocorre o aumento do consumo de água nas plantas instaladas e um consequente volume maior de efluentes. A
Carlos de Oliveira Teixeira, Aline Rodrigues Maia, Marcos Roberto Batista Guimarães, Marcelo Henrique Otenio   +3 more
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USO DA TERRA E QUALIDADE AMBIENTAL URBANA: UMA PROPOSTA DE LEGENDA PARA MAPEAMENTO

Revista Geographia, 2019
Resumo: A paisagem urbana apresenta uma variedade de estruturas e dinâmicas fortemente determinadas pelo uso e pela cobertura da terra, constituintes fundamentais na definição da qualidade ambiental urbana.
João Carlos Nucci, Simone Valaski, Laura Freire Estêvez, Emerson Luis Tonetti   +3 more
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Adequação de propriedades rurais ao Código Florestal Brasileiro: estudo de caso no Estado do Paraná. [PDF]

, 2012
O Código Florestal Brasileiro de 1965 conceitua e regulamenta as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Para regulamentar a adequação das propriedades agrícolas ao código florestal, o estado do Paraná instituiu o SISLEG - Sistema de ...
Bhagwat S. A., Bonnet B. R. P., Brancalion P. H. S., Carlos H. Rocha, Chaves H. M. L., Cracolici M. F., Dayana Almeida, Delalibera H. C., Destró G. F. G., Diogenes R. S. Ribeiro, Drummond J., Jacovine L. A. G., Krupek R. A., Kássio K. Okuyama, Manosso F. C., Mondardo D., Pedro H. Weirich Neto, Silva J. A. A., Silva V. A., Szabó G. A. J.   +19 more
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A ação civil pública na proteção ambiental: análise de efetividade, procedimento e eficácia na proteção do direito transindividual a um meio ambiente equilibrado

Revista Agrogeoambiental, 2013
É fator inequívoco na ordem jurídica contemporânea que rege o Estado Democrático Brasileiro, que o Meio Ambiente é detentor de importância ímpar, sendo, por conseguinte, tutelado pelos instrumentos jurisdicionais de forma que sua preservação seja, de ...
Elianne Christine Lemos, Natalino Calegario, Eduardo da Silva Gonçalves, Paula Gabriela Aparecida Chagas Santos, Cleverson Nascimento Lares   +4 more
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Legislação de Avaliação de Impacte Ambiental: um estudo comparativo entre Portugal e Angola [PDF]

, 2009
O presente artigo pretende analisar e discutir duas leis de Avaliação de Impacte Ambiental de países, com percursos distintos nesta área, e em diferentes continentes, Europa e África.
Rocha, Leonor
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