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Terras do Brasil: o alcance da legislação ambiental e territorial. [PDF]
bitstream/item/107247/1/2277 ...
MIRANDA, E. E. de
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Legislação de Avaliação de Impacte Ambiental: um estudo comparativo entre Portugal e Angola [PDF]
O presente artigo pretende analisar e discutir duas leis de Avaliação de Impacte Ambiental de países, com percursos distintos nesta área, e em diferentes continentes, Europa e África.
Rocha, Leonor
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Desenvolvimento florestal sustentável: requerimentos de uma sociedade. [PDF]
O papel das florestas para o desenvolvimento da sociedade brasileira e mundial. Tendências mundiais associadas ao agronegócio de base florestal. Importância socioeconômica e ambiental do atual do setor florestal.
HOEFLICH, V. A.
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AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito em até três searas (administrativa, civil e penal).
Cristiano Vinícios Marion +1 more
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Concepção De Um Sistema De Gestão Ambiental Aplicável Às Unidades Das Forças Armadas [PDF]
A protecção do meio Ambiente e a utilização racional dos recursos naturais têm assumido um papel cada vez mais relevante na Gestão das Organizações, fruto, principalmente, da crescente consciencialização das fragilidades do meio Ambiente e da ...
Cordeiro, Francisco
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USO DA TERRA E QUALIDADE AMBIENTAL URBANA: UMA PROPOSTA DE LEGENDA PARA MAPEAMENTO
Resumo: A paisagem urbana apresenta uma variedade de estruturas e dinâmicas fortemente determinadas pelo uso e pela cobertura da terra, constituintes fundamentais na definição da qualidade ambiental urbana.
João Carlos Nucci +3 more
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LEGISLAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - UMA REVISÃO
O presente trabalho abordou a legislação ambiental aplicada ao setor de laticínios para o estado de Minas Gerais. A partir do crescimento da produção ocorre o aumento do consumo de água nas plantas instaladas e um consequente volume maior de efluentes. A
Carlos de Oliveira Teixeira +3 more
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É fator inequívoco na ordem jurídica contemporânea que rege o Estado Democrático Brasileiro, que o Meio Ambiente é detentor de importância ímpar, sendo, por conseguinte, tutelado pelos instrumentos jurisdicionais de forma que sua preservação seja, de ...
Elianne Christine Lemos +4 more
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Licenciamento ambiental de um projeto urbanístico [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.A questão do meio ambiente vem sendo discutida há algumas décadas, e diversas medidas já foram tomadas para minimizar os impactos ao ambiente.
Volpato, Maila Berté
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Leg - uma base de dados de legislação ambiental
A base de dados de legislação ambiental (LEG) reúne a legislação em níveis federal, estadual e municipal. Utiliza o software MicrolSIS versão 2.3 e pode ser acessada na Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e na Secretaria Especial de ...
Josete Soares Medeiros
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