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Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo busca refletir acerca do futuro do novo Fundeb e as perspectivas para o financiamento da educação básica, visto que, para além de um direito, a educação é também um investimento.
Remi Castoni +2 more
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Nuevo Derecho, 2018 El presente artículo pretende abordar como se orienta la cuestión de los gobiernos divididos en el caso de México tuvo características especiales en la aprobación de las políticas públicas legislativas, dando cuenta de cómo se desarrolló el proceso en el
Luis Enrique Concepción-Montiel +2 more
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La muy necesaria renovación de la revocatoria de mandato de la alcaldía en Costa Rica - [PDF]
Revista de Derecho Electoral, 2020 La revocatoria de mandato es un mecanismo de la democracia directa que permite destituir un puesto de elección popular. En la actualidad,con base en lo estimado en el Código Municipal,se permite la destitución por revocatoria de mandato delas autoridades
Ariel Calderón González +2 more
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Proliferação Legislativa no setor Saúde: conquista ou impasse?
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013 Objetivo: estudar a proposição e aprovação de leis voltadas para a atenção de agravos específicos e suas consequências. Metodologia: análise documental nos bancos de dados de informação legislativa mantidos pelas duas casas do Congresso Nacional ...
Geraldo Lucchese
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Currículo: lições do passado em tempos de BNCC
Roteiro, 2020 Este artigo apresenta e discute uma pesquisa realizada em 2012 sobre a implementação de uma proposta curricular denominada Proposições Curriculares, na rede municipal de Belo Horizonte, e tem um duplo objetivo.
Luciola Licinio Santos +1 more
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Revista Thema, 2020 O presente ensaio discute o possível efeito da adoção do distanciamento social nas curvas de mortalidade por COVID-19 e os respectivos impactos nos sistemas de saúde em quatro países: Itália, Espanha e Estados Unidos, já declarados epicentros da pandemia,
Fabiano Peruzzo Schwartz
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Kepes, 2020 Los líderes políticos, como formadores de opinión especializados, jugaron un papel fundamental en la construcción de marcos interpretativos (frames) de la categoría paz para la campaña del “Plebiscito por la Paz” en Colombia (2 de octubre de 2016 ...
Paula Andrea Valencia Londoño +1 more
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Direito e democracia - o significado das leis e do legislativo na teoria da democracia
Revista do Direito, 2017 O nosso objetivo com esse artigo é a realização de uma análise inicial do significado da lei e do legislativo na teoria da democracia. O ponto de partida do trabalho consiste na ideia de que a democracia está fundada na liberdade e na igualdade.
Cristiane Fernandes de Souza +1 more
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Interações, 2013 Neste artigo analisa-se o Ensino Religioso na escola pública, contextualizado na realidade brasileira, marcada por grande pluralidade e diversidade cultural e religiosa.
José Antonio Correia Lages
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