Results 91 to 100 of about 2,592 (135)

A regulação ad hoc nas decisões do CADE

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017
Propósito – O presente artigo pretende lançar luzes à incipiente discussão acerca da inserção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo brasileiro de agencificação e debater sobre o reconhecimento da autarquia como agência ...
Tereza Cristine Almeida Braga
doaj  

Níveis de legitimidade

, 2019
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39373Versão original:Owen Fiss (2015) Tiers of standing. Faculty Scholarship Series, n. 5185, p. 89-114. Artigo traduzido com a autorização do autor e editor. TraduçãoRenan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
openaire   +1 more source

O júri e seus temas

Boletim IBCCRIM
O julgamento pelo Júri deixou de viver na meditação dos profissionais e cientistas da processualística e as principais preocupações observadas pelos profissionais militantes passam distantes das conversações acadêmicas e legiferantes. Quais as principais
Thiago Anastácio
doaj  

Legalidad y Legitimidad Carl Schmitt

REVISTA CUHSO
TRADUCCIÓN DE CRISTINA MONEREO ATIENZA.
openaire   +4 more sources

Sistema penal e democraticidade

Boletim IBCCRIM
O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente a falta de democraticidade na produção de normas do sistema penal brasileiro. A problemática proposta intenta saber “quem são as pessoas que produzem as normas penais e o quão representativas da ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior   +1 more
doaj  

Dirección pública : gestión y legitimidad

, 1989
A la lumière du concept de légitimité, l'ouvrage remet en question la distinction classique entre secteur public et secteur privé. Il remet en perspective les principes d'action qui régissent deux univers : celui des entreprises privées qui n'ont pas à gérer la légitimité des relations qu'elles entretiennent avec leur environnement et celui des ...
Burlaud, Alain, Laufer, Romain
openaire   +2 more sources

Legitimidad y democracia

, 1990
No presenta ...
openaire   +2 more sources

A legitimidade do Judiciário [PDF]

Cadernos EBAPE.BR, 2005
openaire   +3 more sources

Bienestar y legitimidad [PDF]

Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho, 1991
openaire   +3 more sources

A legitimidade da Defensoria Pública na tutela dos direitos coletivos

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da legitimidade da Defensoria Pública para a tutela de direitos coletivos, notadamente diante do julgamento do Tema 607 da sistemática da repercussão geral e ...
Bruno Giordano Paiva Lima, Cristiane Lopes Gonçalves   +1 more
doaj