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Poderosos com Causa: Ensinar, Aprender Educar
Revista Portuguesa de Pedagogia, 2011 O autor explicita a relação entre ensinar, aprender e educar; e desenvolve a legitimidade da dimensão educativa do homem, com a consequente necessidade de todo o homem ser educado para poder ser educador.
Carlos Fernandes Maia
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Jurídicas, 2007 Un Estado es la justifi cación interna de un poder orgánicamente elevado por encima de los asociados. Dicha justifi cación interna debe incluir pautas normativas morales vinculantes entre el mandato y la adhesión, que se materializan en los actos de prometer garantías.
Raúl Andrés Jaramillo Echavarría +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 A homoafetividade sempre gerou polêmica na sociedade. Já foi tida como doença e como crime e, infelizmente, mesmo após tantas evoluções, a maioria ainda se mostra contra a diferente orientação sexual dos indivíduos homoafetivos.
Daniela Cristina Bruschi de Mattos +1 more
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LEGALIDADE E TAXATIVIDADE: A NECESSIDADE DE DEFINIÇÕES E OS TIPOS ABERTOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O objetivo do presente trabalho é diferenciar os conceitos de legalidade e legitimidade à luz da Política Jurídica, definir se a legalidade é considerada uma regra ou um princípio para, ao final, após analisar pormenorizadamente a legalidade, verificar ...
Louise Trigo da Silva
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DESPOLITIZAÇÃO, DESMOTIVAÇÃO, LEGITIMIDADE
Logeion: Filosofia da Informação, 2017 As teorias políticas de inspiração kantiana propõem teorias da justiça, do direito e da democracia que pretendem poder ser justificadas racionalmente, seja a partir de uma teoria do contrato social, ou do consenso das pessoas razoáveis, ou de uma deliberação argumentada.
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Legitimidad, lealtad cívica e inocencia
Revista Jurídica de la Universidad de San Andrés, 2022 openaire +2 more sources
Boletim IBCCRIM, 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento no HC 127.483/PR, reconhecendo a colaboração premiada como negócio jurídico personalíssimo, o que impede que terceiros delatados questionem sua validade.
Walter Barbosa Bittar +2 more
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O LUGAR DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PÓS-METAFÍSICA DO AGIR COMUNICATIVO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A partir da análise da teoria da ação comunicativa, de Jürgen Habermas, e da problemática da “judicialização da Política” no âmbito do “legislar negativamente”, percebe-se, que o estarrecimento do jurista frente a uma jurisdição constitucional ...
Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino +1 more
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ABSTRACT: In this paper, we analyze a decision from the Court of Appeal of Évora concerning procedural legitimacy in civil actions. The case involves a preliminary contract for the sale of real estate, where the plaintiff seeks the return of a deposit, claiming the contract's ineffectiveness due to the lack of constructive viability of the land. The
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