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Valor e distribuição: da teoria à norma
Abordar a problemática da desigualdade ou, mais precisamente, da justiça económica, requer partir de um critério distributivo contra o qual confrontar a distribuição realmente existente. Locke propôs uma teoria ou norma da apropriação original referida à
Mariano F. Enguita
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Delegitimizing, corruptive crises
Without doubt, pervasive corruption may undermine a government's legitimacy. Citizens may lose faith in political and legal institutions and become cynical or rebel. Ultimately, the very survival of the polity may be at stake. This paper deals with these
Ángel R. Oquendo
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O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais [PDF]
Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, uma atuação normativa em ...
Vianna, Rodrigo
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O tempo do arquivo: a decadência do museu e a poética da história
Neste artigo, estou interessado na instituição moderna do museu ocidental. Muitos museus tiveram seu começo no século XIX e persistem até hoje influenciando, além dos centros Europeus e Norte Americanos, o desenvolvimento subseqüente de outros museus ...
Hetherington, Kevin
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Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo [PDF]
A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões.
Lunelli, Carlos Alberto, Marin, Jeferson
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A partir do pressuposto de que as formas de escrita que comportam os discursos dos especialistas mudam ao longo do tempo, de maneira que as estratégias utilizadas pelos diferentes grupos de experts para manter a sua credibilidade no discurso são ...
Eliza Bachega Casadei
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O poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa: publicidade versus privacidade [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O objeto do presente trabalho é o poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela ...
Azevedo, Felipe Martins de
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Legitimidade da justiça constitucional
The representative democracy by the Parliaments and the Rule of Law. The Constitutional Justice and its legitimity question, added to the composition of the constitutional courts are the aims developed in this work.
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Este artigo visa a ampliar a compreensão do fenômeno da legitimidade das organizações da sociedade civil (OSC), interpretando-o à luz da teoria da capacidade crítica, de Boltanski e Thévenot (2006). Mais especificamente, trata-se de identificar, por meio
Morgana G. Martins Krieger +1 more
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