Conflict between practice and law : the adolescence in the lawsuit [PDF]
, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeitase que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Almeida, Ângela Maria de Oliveira +1 more
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AS INTERNAÇÕES SEM CONSENTIMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS NO ESTADO DO TOCANTINS
Vertentes do Direito, 2017 O presente artigo versa sobre as internações sem consentimento de usuários de drogas no Estado do Tocantins. Objetivou-se a análise do desenvolvimento das internações sob a perspectiva das obrigações impostas pela da Lei nº 10.216/2001. O estudo do caso
Deise Justino Matos +1 more
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Brasil, México, Colômbia e o combate ao narcotráfico no período de 2005 a 2017 [PDF]
, 2018 II Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada de 05 a 09 denovembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)No combate ao narcotráfico a fragilidade e porosidade das fronteiras geram grandes discussões sobre
Corina, Julia, Luz, Michelly
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Drinking-and-driving prevalence in Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil [PDF]
, 2008 Problems resulting from alcohol consumption by drivers have been studied worldwide, and epidemiological research points to high injury and death rates related to drinking-and-driving. However, equivalent data are limited in Brazil.
Campos, Valdir Ribeiro +4 more
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Individualização da pena e violência simbólica [PDF]
, 2013 This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories ...
Schneider, Ingrid
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Strategies developed by crack users to deal with the risks resulting from the consumption [PDF]
, 2010 OBJECTIVES: The aim of this study was to identify, from the perspective of crack users, what are the strategies used to minimize or avoid the risks associated with consumption of crack.
Nappo, Solange Aparecida +2 more
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Por que São Tomás de Aquino seria contra a guerra às drogas (e você também deveria ser)
Trans/Form/AçãoNesse artigo, pretende-se mostrar como os insights de São Tomás de Aquino sobre a filosofia moral e política são essenciais, atuais e extremamente relevantes para o debate acerca da política das drogas, no Brasil.
Nicola Claudio Salvatore
doaj +1 more source
El delito de tráfico de pequeñas cantidades de droga: Un problema concursal de la ley 20.000 [PDF]
Política criminal, 2009 El nuevo tipo penal del articulo 4o de la ley 20.000 ha generado un caso de concurso aparente de leyes penales puesto que la misma conducta parece estar comprendida en tres normas diferentes, debido a la imprecision del elemento especializante "pequena cantidad", que ha debido ser llenado de contenido por los tribunales, llegando incluso a establecer ...
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Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinar [PDF]
, 2012 This thesis aims to analyze the extent to which the family institution is an important factor contributing to understand and to prevent the youth crime in Brazil and what are the consequences of a missing family towards its parental duties in the ...
Trentin, Angela Corrêa
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Analísis de los dispositivos de salud mental en los municipios del Vale de Paraíba [PDF]
, 2011 Estudo que teve como objetivo identificar e analisar a relação entre a população quanto à quantidade e modalidade de dispositivos de saúde mental existentes.
OLIVEIRA, Márcia Aparecida Ferreira de +1 more
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