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POPULACÃO NEGRA E A LEI DE DROGAS BRASILEIRA
Trama, 2023 Esse estudo, aqui apresentado em artigo, procurou discutir os reflexos da Lei de Drogas número 1.343/06 no Brasil a partir da leitura das seguintes categorias de análise: a categoria biopolítica do filósofo, historiador das ideias, teórico social e professor francês Michel Foucault e categoria necropolítica do filósofo, teórico social, historiador e ...
Eliana Cristina Pereira Santos +1 more
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Revista Agulhas Negras, 2018 Na história brasileira, três legislações são de grande importância para o entendimento da evolução da lei penal em relação à temática das drogas. São elas: a Lei nº 6.368/76 que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfi co ilícito e uso ...
Rodrigo Camões Diógenes de Carvalho
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Emancipação, 2022 A investigação em tela pretende demonstrar que a população carcerária brasileira vem aumentando substancialmente durante os últimos anos, especialmente em relação as mulheres, por serem as mais atingidas pela Lei 11.343/06, a nova Lei de Drogas.
Karine Cordazzo, Adrielly Ramos Lopes
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Vertentes do Direito, 2021 O presente artigo visa apresentar os desdobramentos da aplicação da Lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, na cidade de Pontes e Lacerda, no estado de Mato Grosso.
Alex Penazzo Tavares +2 more
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Aspectos forenses da lei de drogas: desafios da ciência
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 2023 Para aplicar corretamente a Lei de Drogas, é necessário obedecer aos requisitos científicos dos testes envolvidos para identificar as substâncias ilícitas. No entanto, a Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas, não apresenta requisitos precisos para os exames técnico-científicos. A identificação correta é essencial para a aplicação da lei.
Ana Christina Gomes Andrade +3 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: analisar o modelo de atenção em saúde mental fundamentado na Lei nº 10.216, de 2001 e as mudanças previstas na Lei nº 13.840, de 2019, relacionadas ao tratamento de pessoas em uso problemático de drogas.
Ângela Maria Rosas Cardoso +1 more
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A tríade disfuncional do Processo Penal em matéria de drogas
Boletim IBCCRIM, 2023 O Recurso Extraordinário 635.659 tem por objeto o julgamento da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06, que não prevê critérios objetivos para distinguir entre a posse de drogas para consumo pessoal e para o tráfico.
Me. Ana Carolina de Paula Silva
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Volatile substance misuse among high school students in South America [PDF]
, 2011 This article summarizes data from a 2004 study of over 300,000 high school students (aged 13–18 years) in nine South American countries. A probabilistic sample targeted urban secondary schools, utilizing a self-administered questionnaire on prevalence ...
Delva, Jorge +3 more
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2020 RESUMO: O objetivo do presente artigo é analisar a execução da internação involuntária a partir da Lei n. 13.840/2019, que trata sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, ao considerar inclusive a Lei 10.216/01 (Lei da Reforma ...
Laércio Melo Martins
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017 As diretrizes gerais da política de drogas brasileira são traçadas pela Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).
Marta Rodriguez de Assis Machado +2 more
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