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Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia

open access: yes, 2020
Mendes Santos Servo L   +3 more
europepmc   +1 more source

Covid-19 - COVID-19 em uma Região Metropolitana: vulnerabilidade social e políticas públicas em contextos de desigualdades.

open access: yes, 2020
Chioro A   +7 more
europepmc   +1 more source

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO BRASIL

open access: yes, 2018
Michel Richard Costa de Quadros   +2 more
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Rompiendo las reglas: Argentina y la Ley de Responsabilidad Fiscal

open access: yesDesarrollo Económico, 2003
Nicolás Gadano, Nicolas Gadano
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Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2005
Marlise Fischer Gehres
doaj  

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Sitientibus, 2022
A falta de probidade administrativa de muitos gestores públicosno Brasil tem deixado diversas entidades públicas em má situaçãofinanceira. Mesmo depois das limitações impostas pela Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF) ainda se ouve falar de abusos cometidos por taisgestores.
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A Lei de Responsabilidade Fiscal e a autonomia legislativa dos estados e municípios

Revista da Procuradoria Geral do Município de Niterói, 2022
The intent of this work is to reflect on the influence of the Fiscal Responsibility Law (LRF) on the legislative autonomy of subnational governments in Brazil.
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CRIME DE RESPONSABILIDADE: AS PEDALADAS FISCAIS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2020
Guilherme de Freitas Ribeiro   +2 more
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A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO NA PERSPECTIVA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

A atual situação do País revela uma série de problemas na Administração Estatal. É consenso que os gastos públicos não estão alinhados com o que deveria ser, em teoria. O que se busca entender é a razão dessa má gestão do dinheiro público e quais os caminhos a seguir para solucionar essa questão.
Aloísio Bordin   +7 more
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