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Aspectos jurídicos de la letalidad policial

open access: yes, 2021
En Argentina al menos 3609 personas perdieron la vida en manos de la fuerza de seguridad entre 1996 a 2018. Si bien existen multiplicidad de trabajos sobre la letalidad policial, la mayoría se encuentran en el campo de la sociología y la antropología, en lo que respecta a doctrina jurídica son escasos los trabajos recientes.
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Racismo e sistema de justiça criminal: a urgência de um debate inadiável

open access: yesBoletim IBCCRIM
Este editorial aborda a persistência do racismo estrutural e institucional no sistema de justiça criminal brasileiro. A partir da análise de dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e de artigos publicados no Boletim IBCCRIM, o texto explora as ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Racismo, necropoder e a normalização da letalidade policial

open access: yes
Apesar de transcorridos 135 anos da abolição da escravatura no Brasil, ainda hoje as desigualdades sociais têm por causa, em grande parte, a questão racial: ao mesmo tempo em que possuem menos acesso a moradia, empregos e educação, os negros sofrem em muito maior medida com marginalização, encarceramento, violência policial e homicídios, especialmente ...
Pereira, Larissa Karoline   +1 more
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OLHAR, OUVIR E ESCREVER NOS JÚRIS DE POLICIAIS MILITARES DE SÃO PAULO

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa em andamento cujo objeto é o tratamento judicial dos homicídios dolosos praticados por policiais militares no sistema de justiça de São Paulo em diferentes âmbitos do Direito, seja criminal ...
Luciana da Silva Sales Ferreira
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SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS – ANOTAÇÕES SOBRE CRIMINALIDADE E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL

open access: yes, 2019
Este trabalho pretende analisar a Segurança Pública como um Direito prestacional, de segunda dimensão, e também numa perspetiva administrativa, e em seguida tecer considerações sobre os números de violência em nível nacional através dos indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e das Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP ...
dos Santos Joseph, Felipe   +1 more
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Segurança pública no Brasil e o desafio da democratização das instituições policiais

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
A partir de uma análise sobre Segurança Pública no Brasil, se propõe uma reflexão sobre seu papel na democratização das instituições policiais. Pretende-se demonstrar que a forma como vem sendo conduzida a questão da Segurança Pública aponta para dados ...
Fernanda Koch Carlan
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VIOLÊNCIA: Entrelaçados em Nome da Suposta Garantia de Segurança Pública

open access: yesDireito em Debate, 2018
Sobretudo a mídia policialesca e a polarização político-partidária se encarregam de elaborar e reproduzir discursos falaciosos que influenciam enormemente o senso comum e os órgãos de segurança pública, ao defenderem e incentivarem frequentemente a ...
Domingos do Nascimento Nonato   +1 more
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Necropolítica e a banalização da morte nas favelas

open access: yesBoletim IBCCRIM
Este editorial investiga como operações estatais letais (exemplificadas pelo massacre de 28 de outubro) expressam uma necropolítica institucionalizada no Brasil, na qual o poder decide quem vive e quem morre.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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