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Unindo pontas soltas: racismo institucional, letalidade policial e sistema de justiça

Revista Videre, 2021
este artigo apresenta uma leitura teórica dos mecanismos jurídicos utilizados pelo Estado brasileiro para tratar a letalidade policial, a partir da operacionalização do conceito de racismo institucional. A revisão de literatura tem apontado que, embora os estudos sobre o uso da força pelas polícias e os respectivos meios de responsabilização dos atores
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Pelo vírus, pela bala e pela caneta: o extermínio pela atuação policial durante a pandemia e a (ir)responsabilidade das instituições jurídicas

Boletim IBCCRIM, 2023
Em 2020, durante a pandemia, a Polícia Militar do Estado de São Paulo superou a marca sangrenta de 1992 em número de mortos em ações policiais. O ano de 92, em que ocorreu o Massacre do Carandiru, chamou a atenção dos defensores dos direitos humanos e da
IBCCRIM
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Uso não-letal da força na ação policial:

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2012
Este artigo tem como objetivo criar um espaço de debate e reflexão sobre o sistema de controle das práticas policiaisdecorrentes do uso da força e armas de fogo.
Wilquerson Felizardo Sandes
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As chacinas em São Paulo

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020
O presente texto trata de uma análise sobre as chacinas e como elas se inserem na dinâmica dos conflitos em São Paulo e Região Metropolitana. Para tanto, nos atentamos a entender a historicidade dessa forma de conflitualidade, os modus operandi, a ...
Camila de Lima Vedovello, Arlete Moysés Rodrigues   +1 more
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Controle da força policial no Brasil

Boletim IBCCRIM
O editorial analisa o Decreto n° 12.341/2024, que regulamenta o uso da força policial no Brasil em resposta à crescente letalidade policial. Com base em tratados internacionais, o texto inova ao prever monitoramento das ações policiais e a criação do ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
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Direitos fundamentais e letalidade policial: sentidos opostos numa mesma trilha [PDF]

Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2019
Este artigo visa a apresentar uma reflexão a respeito das relações entre direitos fundamentais e letalidade policial no Brasil, como resultado de pesquisa. Tem-se por objetivo organizar um quadro teórico acerca de como as ações policiais que resultam na morte de um cidadão, além de ser violadoras dos direitos fundamentais, podem configurar um limitador
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Segurança pública, federalismo e democracia: o que está em jogo em 2026

Boletim IBCCRIM
O artigo analisa os desafios da segurança pública brasileira no contexto eleitoral de 2026 com base no “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” e em dados oficiais recentemente divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o ano de
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Luís Flávio Sapori   +1 more
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Breve histórico da letalidade no exercício da atividade policial no Estado do Pará, Amazônia- Brasil

Research, Society and Development, 2020
O estudo objetiva descrever o panorama da letalidade decorrente da intervenção policial no Estado do Pará, Brasil. É utilizada a técnica da estatística descritiva, com enfoque quantitativo dos dados, a partir do censo dos casos registrados no período de 2011 a 2016, no Estado do Pará.
Carlos Stilianidi Garcia, Edson Marcos Leal Soares Ramos   +1 more
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Saberes negros e Ciências Criminais

Boletim IBCCRIM, 2023
O mês de novembro traz consigo a renovação de uma reflexão que deveria ser permanente. “Mês da consciência negra”, tem no dia 20 a sua data maior de “comemoração”, nos termos da Lei 12.519/2011, que institucionalizou a relevância do dia da morte do líder
IBCCRIM
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Reflexões sobre Políticas de Segurança Públicas no Brasil atual: consequências de uma Justiça de Transição falha? | Reflections on Public Security Policies in Brazil today: consequences of a failed Transitional Justice?

Mural Internacional, 2020
Este trabalho visa analisar como as políticas de segurança públicas de “combate” ao crime e incentivo ao aumento de letalidade policial, atualmente adotadas a nível federal e em vários estados da federação foram incentivadas pelo legado de autoritarismo
Emerson Francisco de Assis
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