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Examina-se o controle externo da atividade policial como função constitucional atribuída ao Ministério Público, analisando seus fundamentos normativos, seus limites estruturais e o problema recorrente da efetividade no contexto brasileiro. Parte-se da compreensão de que a efetividade não se confunde com a mera observância procedimental, mas com a ...
Joaquim Ribeiro de Souza Junior +1 more
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Este artigo reflete sobre as associações metodológicas necessárias para compreender um fenômeno social tão complexo quanto a letalidade policial no Brasil.
Gabriel Feltran, Luana Motta
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IBCCRIM apresenta memorial em ação sobre letalidade policial na Baixada Santista
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) apresentou em abril um memorial e um pedido para ingressar como amicus curiae em ação civil pública sobre a “Operação Escudo”, realizada pela polícia na região da Baixada Santista, litoral paulista.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
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Câmeras na farda reduzem a letalidade policial?
Estudo sobre a adoção de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado de São Paulo evidencia que o efeito pode ser positivo, mas exige mudanças mais amplas para ...
Renato Sérgio de Lima +3 more
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A elevada letalidade policial no Brasil constitui fenômeno cuja compreensão exige ultrapassar a análise quantitativa das mortes e investigar os mecanismos institucionais que estruturam sua interpretação jurídica. O presente artigo examina como o sistema de justiça criminal, por meio da linguagem e do discurso jurídico, constrói narrativas que atenuam a
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A eficiência policial e seus indicadores
O texto discute os critérios para se medir a eficiência policial, revisando aspectos relevantes do debate internacional e apresentando os resultados de estudo empírico a respeito dos indicadores de eficiência policial operantes nos estados brasileiros ...
Marcos Rolim, Vanessa de Quadros Pereira
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O racismo estrutural e as relações de violência e letalidade policial no Brasil [PDF]
O presente trabalho a ocorrência do racismo estrutural no Brasil, sua constituição a partir de casos de violência policial, o que se dá em decorrência da relação existente entre racismo, violência e letalidade policial.
Amorim, Antônio Leonardo +1 more
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O artigo apresenta os principais resultados de pesquisa sobre homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro em suposto confronto legal.
Michel Misse +2 more
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