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A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: LETALIDADE ESTATAL E GARANTIAS INSTITUCIONAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

open access: yesRevista de Geopolítica
Examina-se o controle externo da atividade policial como função constitucional atribuída ao Ministério Público, analisando seus fundamentos normativos, seus limites estruturais e o problema recorrente da efetividade no contexto brasileiro. Parte-se da compreensão de que a efetividade não se confunde com a mera observância procedimental, mas com a ...
Joaquim Ribeiro de Souza Junior   +1 more
exaly   +2 more sources

Polícia e ladrão

open access: yesRuna, 2021
Este artigo reflete sobre as associações metodológicas necessárias para compreender um fenômeno social tão complexo quanto a letalidade policial no Brasil.
Gabriel Feltran, Luana Motta
doaj   +1 more source

IBCCRIM apresenta memorial em ação sobre letalidade policial na Baixada Santista

open access: yesBoletim IBCCRIM
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) apresentou em abril um memorial e um pedido para ingressar como amicus curiae em ação civil pública sobre a “Operação Escudo”, realizada pela polícia na região da Baixada Santista, litoral paulista.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
doaj   +1 more source

Câmeras na farda reduzem a letalidade policial?

open access: yesGV-EXECUTIVO, 2022
Estudo sobre a adoção de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado de São Paulo evidencia que o efeito pode ser positivo, mas exige mudanças mais amplas para ...
Renato Sérgio de Lima   +3 more
openaire   +1 more source

Narrativa e poder e proteção institucional : A construção discursiva das decisões judiciais criminais em casos de letalidade policial

open access: yesRevista JRG de Estudos Acadêmicos
A elevada letalidade policial no Brasil constitui fenômeno cuja compreensão exige ultrapassar a análise quantitativa das mortes e investigar os mecanismos institucionais que estruturam sua interpretação jurídica. O presente artigo examina como o sistema de justiça criminal, por meio da linguagem e do discurso jurídico, constrói narrativas que atenuam a
exaly   +2 more sources

A eficiência policial e seus indicadores

open access: yesRevista Brasileira de Segurança Pública, 2022
O texto discute os critérios para se medir a eficiência policial, revisando aspectos relevantes do debate internacional e apresentando os resultados de estudo empírico a respeito dos indicadores de eficiência policial operantes nos estados brasileiros ...
Marcos Rolim, Vanessa de Quadros Pereira
doaj   +1 more source

O racismo estrutural e as relações de violência e letalidade policial no Brasil [PDF]

open access: yes, 2023
O presente trabalho a ocorrência do racismo estrutural no Brasil, sua constituição a partir de casos de violência policial, o que se dá em decorrência da relação existente entre racismo, violência e letalidade policial.
Amorim, Antônio Leonardo   +1 more
core   +3 more sources

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL E ANÁLISE DA LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL EM 2023

open access: yesPerspectivas Em Medicina Legal E Perícias Médicas
Joseph Valadão Fantin   +2 more
exaly   +2 more sources

Letalidade policial e indiferença legal: A apuração judiciária dos ‘autos de resistência’ no Rio de Janeiro (2001-2011)

open access: yesDilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2015
O artigo apresenta os principais resultados de pesquisa sobre homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro em suposto confronto legal.
Michel Misse   +2 more
doaj   +1 more source

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