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Os sentidos de justiça nas narrativas de familiares-vítima da letalidade policial [PDF]
Redes (Canoas)Este trabalho se dispõe a apresentar “os sentidos de justiça” dos familiares-vítima da letalidade policial considerando tanto as maneiras pelas quais os familiares-vítima percebem o Sistema de Justiça, quanto as formas segundo as quais apresentam respostas ao problema da violência estatal.
Pinheiro, Luciano Santana
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REVISTA FOCO, 2023 Para compreendermos o fenômeno da letalidade policial no Brasil é necessário relembrar o processo de militarização da segurança pública, a influência das Forças Armadas por ocasião da transição para a Era Democrática, bem como sua influência na inadequada herança operacional no policiamento ostensivo.
Felipe Oltramari +1 more
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LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL:
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2022 A crescente letalidade da atividade policial no Brasil nos últimos vinte anos tornou-se tema recorrente de pesquisas acadêmicas. Esse tema envolve discussões amplas sobre a reforma do sistema de segurança pública, a atuação dos órgãos de controle, o genocídio da população negra e a profissionalização da atividade policial. Diante dessa constatação esse
José Luiz Cavalcanti Pedrosa Júnior +1 more
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Letalidade Policial: Discursos e Práticas Legitimadoras da Política Militar de São Paulo [PDF]
Direito Público, 2021 A persistência de altos níveis de letalidade em ações da polícia constitui um dos grandes desafios à consolidação democrática no Brasil contemporâneo. Desde o processo de redemocratização nos anos 1980, a letalidade e a violência policiais estão no cerne do debate sobre segurança pública.
Thaís Battibugli +3 more
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Direitos fundamentais e letalidade policial: sentidos opostos numa mesma trilha [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2019 Este artigo visa a apresentar uma reflexão a respeito das relações entre direitos fundamentais e letalidade policial no Brasil, como resultado de pesquisa. Tem-se por objetivo organizar um quadro teórico acerca de como as ações policiais que resultam na morte de um cidadão, além de ser violadoras dos direitos fundamentais, podem configurar um limitador
Ferreira, Poliana da Silva
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Accountability e controle externo da atividade policial: uma análise das diretrizes do CNMP no enfrentamento a letalidade policial [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2023 A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco no sistema político e institucional do país, dentre as instituições que ganharam protagonismo e tiveram regulamentadas suas atribuições funcionais está o Ministério Público. Uma dessas novas prerrogativas foi prevista no inciso VII, do artigo 129, que dispõe sobre a competência do ...
José Luiz Cavalcanti Pedrosa Júnior +2 more
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Juventude e violência policial no Município de São Paulo [PDF]
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2016 Neste artigo são analisadas violências que acometem a juventude na cidade de São Paulo, utilizando dados quantitativos produzidos pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços e Assistência e Desenvolvimento Social. Os dados mostram: a) a significativa
Jacqueline Sinhoretto +2 more
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Unindo pontas soltas: racismo institucional, letalidade policial e sistema de justiça
Revista Videre, 2021 este artigo apresenta uma leitura teórica dos mecanismos jurídicos utilizados pelo Estado brasileiro para tratar a letalidade policial, a partir da operacionalização do conceito de racismo institucional. A revisão de literatura tem apontado que, embora os estudos sobre o uso da força pelas polícias e os respectivos meios de responsabilização dos atores
da Silva Ferreira, Poliana
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Revista Direito E PráxisResumo O projeto "Mapas da (In)Justiça", desenvolvido pelo Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV Direito SP, aborda a questão da violência racial e letalidade policial no Brasil, focando especificamente no Estado de São Paulo. Surgiu da necessidade de dados acessíveis e compreensíveis sobre a violência racial.
Natália Santana dos Santos +1 more
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Plenitude de defesa e seletividade penal:
Boletim IBCCRIMEste artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau +1 more
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