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Lei sobre a Liberdade Religiosa na Suécia

open access: yesRevista Eclesiástica Brasileira, 1952
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RELIGIÃO, ESTADO E A LIBERDADE RELIGIOSA [PDF]

open access: yesLEOPOLDIANUM, 2019
A religião está presente na história de muitas sociedades. Assim como osEstados, as religiões possuem suas normas e em determinadas situaçõesas convicções religiosas podem ser conflitantes aos interesses do Estado.Na relação entre Estado e religião existe o instituto da liberdade religiosa,que se configura como direito fundamental.
FERREIRA, KASSIA DE JESUS
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Da liberdade religiosa ao pluralismo: a diversidade como valor no Ensino Religioso Escolar no Paraná

open access: yesHorizontes Antropologicos, 2023
Resumo Este artigo examina como os valores de uma democracia pluralista foram ressignificados e incorporados aos objetivos pedagógicos da disciplina Ensino Religioso.
Paula Montero
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liberdade religiosa como espaço de afirmação de teísmo cristão

open access: yesRevista Eletrônica Espaço Teológico
O presente artigo objetiva-se analisar a questão da liberdade religiosa a partir da Declaração Dignitatis Humanae, documento proveniente do Concílio Vaticano II.
Paulo Sérgio Lopes Gonçalves
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Liberdade Religiosa E Paz

Revista Jurídica, 2021
queremos acrescentar outro direito específico, mas indicar uma condição de vida que inclua em si não apenas o gozo efetivo de todos os direitos fundamentais, mas também viver em uma sociedade decente no que diz respeito à justiça e segurança, um grau satisfatório de desenvolvimento social e econômico, um clima social e político marcado pelo ...
José Roberto Bonome   +2 more
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Liberdade de crença religiosa no Brasil

Latin American Journal of Development, 2022
A presente pesquisa é qualitativa, e tem como método de pesquisa a revisão de literatura, realizada por intermédio da leitura de doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e dentre outras fontes de informação essenciais. A temática a ser trabalhada é: liberdade de crença religiosa no Brasil.
Mylena Flávia Ribeiro   +1 more
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Direito do Trabalho, liberdade religiosa e laicidade do Estado:

open access: yesRevista Trabalho, Direito e Justiça
Contextualização: O exame da Lei 14.647/2023, que a priori impede o reconhecimento de vínculo de emprego entre clérigos e instituições religiosas, ocorreu no cenário do direito fundamental à liberdade religiosa e de laicidade do Estado brasileiro ...
Marco Aurélio Serau Junior
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