Results 171 to 180 of about 299,294 (194)

Direito e tensões entre liberdade religiosa e diversidade religiosa no Brasil

Revista Direito E Práxis
Resumo Com base em alguns exemplos retirados de pesquisas empíricas, este artigo propõe apresentar, sob a ótica da antropologia do direito, as tensões entre diversidade religiosa e liberdade religiosa no Brasil, especialmente no que diz respeito às ...
C. Nicácio
exaly   +2 more sources

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Ensino Religioso Confessional, Direito Fundamental e Proteção à Liberdade Religiosa

Revista Ocidente
O presente artigo tem como objetivo destacar a importância da religiosidade ao analisar a regulamentação do Ensino Religioso e sua relevância nas escolas públicas de Ensino Fundamental, comparando a legislação estadual de duas unidades federativas do ...
David Santos Souza
semanticscholar   +1 more source

A LIBERDADE RELIGIOSA E A TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Revista ft
Este artigo analisa o conflito entre dois direitos fundamentais: a liberdade religiosa e o direito à vida, no contexto das Testemunhas de Jeová e sua recusa à transfusão de sangue por motivos religiosos.
Kayo César Gomes dos Santos, Vitor Zidane Mundim Barros, Leonardo Antunes Ferreira da Silva   +2 more
semanticscholar   +1 more source

LIBERDADE RELIGIOSA E TRIBUTAÇÃO: O TRATAMENTO DESIGUAL DE RELIGIÕES NÃO HEGEMÔNICAS EM SOCIEDADES PÓS-COLONIAIS.

Revista ft
Este artigo examina a possível correlação entre a discriminação contra as religiões afro-brasileiras e a prática de evasão fiscal. A discriminação histórica contra essas religiões tem sido um fenômeno persistente no contexto brasileiro, refletido em ...
Steline Dias Silva, Jussara Maria Moreno Jacintho   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Liberdade Religiosa: Um olhar teológico e constitucional

, 2023
In this research, a bibliographical review, the objective is to present a historical overview about religious freedom, comprising philosophical thoughts that came to support the concept of freedom.
Edilson Silva Castro
semanticscholar   +1 more source

evangélicos e o exercício da liberdade religiosa no Brasil

REVER - Revista De Estudos Da Religião
Este texto tem como objetivo responder à seguinte questão: existe perseguição à liberdade de expressão e religiosa dos evangélicos no Brasil? Para respondê-la, este escrito se valeu de uma análise argumentativa e bibliográfica, fundamentada nas seguintes
Clemildo Anacleto da Silva Silva
exaly   +2 more sources

O PARADOXO DA LIBERDADE RELIGIOSA:

Inova Jur
O artigo analisa o conflito jurídico entre o direito fundamental à liberdade religiosa e a proibição constitucional de maus-tratos a animais, tendo como pano de fundo as práticas de sacrifício em rituais de religiões de matriz africana. Partindo de uma revisão doutrinária, normativa e da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº ...
Lenice Kelner, Matheus Anderle
openaire   +1 more source

Covid-19 em Portugal : A liberdade religiosa na era secular

Forum Sociológico, 2021
Jorge Botelho Moniz
exaly  

A liberdade religiosa no Brasil e no mundo

2023
openaire   +1 more source

O fim da religião: dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França

Mana: Estudos De Antropologia Social, 2004
exaly