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Natureza da licença ambiental, revisão e segurança jurídica
, 2014 Definir a natureza juridica da licenca ambiental, como autorizacao ou licenca do Direito Administrativo, tem sido objeto de discussao e pouco consenso doutrinario, o que acaba por gerar inseguranca juridica e prejudicar o crescimento e desenvolvimento ...
Márcio José Lima Benício
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A licença Ambiental no Novo Regime da PCIP
RevCEDOUA, 2001 O Decreto-lei n.° 194/2000 aprovou o regime jurídico da prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP). Este artigo debruça-se sobre o principal acto jurídico praticado no contexto deste regime, com grande relevo nas relações entre o direito ...
J. E. Dias
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Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação
Research, Society and Development, 2023 O objetivo deste artigo foi analisar o processo de Licenciamento Ambiental para avaliar sua eficácia na conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
P. Rodrigues +1 more
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Educação ambiental na gestão de recursos hídricos baseada no modelo de licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial.
Alessandra Chacon-Pereira +3 more
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Agropecuária Catarinense, 2021 Apesar do seu crescimento constante nos últimos anos, a piscicultura catarinense se desenvolve em meio a diversos entraves, como a desorganização da cadeia produtiva, dificuldade à obtenção de licença ambiental, alto custo de produção e sazonalidade da ...
Natalia Costa Marchiori +2 more
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Revista Valore, 2023 A adoção e manutenção de um Sistema de Gestão Ambiental pode ser considerado diferencial competitivo, devido ao fato de tais ações possuírem potencial para causar melhoria na imagem, credibilidade junto aos órgãos reguladores e melhoria contínua nos ...
Alberto Márcio Teixeira Guimarães +1 more
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Levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ – Brasil
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2011 Este trabalho teve como objetivo realizar o levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ. Para análise dos dados foi utilizado o banco de cadastros da Secretaria Municipal de Fazenda - PMV de todas as atividades com ...
Lucas da Silva Portela +3 more
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Os obstáculos para a produção de grãos na Amazônia: o caso do estado do Amapá
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2021 Resumo: O Amapá é a unidade da federação que possui a menor participação percentual do setor primário na composição do seu PIB estadual. No período do então Território Federal do Amapá (1943-1988), o setor primário caracterizou-se pelo extrativismo e ...
Claudia Chelala, Charles Chelala
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CONSUMO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA DE ABATE DE BOVINOS DO ESTADO DA BAHIA
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016 O objetivo da pesquisa foi avaliar os índices de consumo de água necessários para o abate de bovinos na Bahia, avaliando 19 empreendimentos, sendo 9 frigoríficos e 10 abatedouros, que solicitaram licença ambiental para operação dessas indústrias no INEMA,
Andreson Carneiro de Souza +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012 A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Poder Judiciário é de extrema importância, tendo em vista que a referida atividade econômica atrai muitos recursos financeiros para esse ente federativo. No
Nelson Camatta Moreira +3 more
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