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Licenciamento ambiental: Conflito de interesses
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2015 <p>O licenciamento ambiental foi criado pela Legislação Federal como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei Nº 6.938/81, tornando-se obrigatório para todas as atividades que possam interferir na qualidade do meio ambiente. Este instrumento visa a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e proporcionar a
Câmara Neta, M. da S. +4 more
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Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2022 Apesar da relevância da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) para o licenciamento ambiental, pesquisas na área são escassas, não apoiando o desenvolvimento de boas práticas em um processo que tem sido objeto de muitas críticas desde o início da sua ...
Fernanda Helena Ferreira Leite +1 more
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Licenciamento ambiental para o desenvolvimento rural sustentável
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2019 Estudos evidenciam que o licenciamento ambiental pode ser considerado um instrumento de gestão para as organizações, o qual deve ser realizado segundo normas e princípios para torná-lo uma ferramenta capaz de fiscalizar se a propriedade está em ...
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa +5 more
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Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas. O presente artigo tem como objetivo analisar como os condicionantes de saúde são tratados pelas leis federais
Flávia Ataide França Teles +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 214 de 6 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Licenciamento Ambiental" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Tempo e custos da avaliação de impacto no licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio AmbienteO licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira que visa evitar, mitigar, compensar ou reparar danos ambientais de projetos capazes de causar degradação ambiental.
Luis Fabio Gonçalves Mesquita +1 more
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Sustentabilidade em Debate, 2017 Apesar do crescente interesse pela municipalização do licenciamento ambiental, poucos estudos científicos com revisão de pares foram publicados sobre esse fenômeno, sobretudo no Nordeste.
Emanoele Lima Abreu, Alberto Fonseca
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Ferramenta computacional para auxílio à análise técnica de processos de licenciamento ambiental utilizando geotecnologias. [PDF]
, 2020 Este trabalho descreve a elaboração de uma ferramenta computacional para auxílio à análise técnica de processos de licenciamento ambiental, com o uso de geotecnologias.
SILVA, J. dos S. V. da, SPERANZA, E. A.
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Licenciamento ambiental : herói, vilão ou vítima? [PDF]
, 2011 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81 ...
de Gijsel, Swana +5 more
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Sociedade & Natureza, 2017 Licenciamento ambiental é a ação que define sobre a possibilidade ou não de implantação de determinada obra ou empreendimento. Este termo foi introduzido pela Política Nacional de Meio Ambiente, em 1981 e, desde o começo, incorporou a si a avaliação de ...
Paula Fernandes dos Santos +1 more
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