Licitação - Open Access .click

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Revista Interdisciplinar de Direito, 2011
En este artículo se analiza la institución jurídica de la licitación como un fenómeno de desarrollo nacional sostenible.
Antonio Carlos Flores de Moraes
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OSCIP’s e a Necessidade de Licitação

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013
O objetivo desse trabalho é analisar se as OSCIPs que recebem recursos públicos, através do Termo de Parceira, estão obrigadas a realizar prévio processo licitatório, na hipótese de pretenderem contratar serviços e adquirir bens perante a iniciativa ...
Marcelo Henrique Matos Oliveira, Gustavo Donizete da Matta Ferreira +1 more
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NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O estudo tem por objetivo avaliar a Lei n.º 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e os efeitos decorrentes da implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas, visando verificar sua consonância com os ...
Arthemizia Ferreira Nunes +2 more
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Excesso de licitação e pagamento de tornas: as inovações trazidas pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro e os seus reflexos para o aprimoramento do Processo Civil Português em matéria de inventário

Revista Jurídica Portucalense, 2022
Idealmente, os quinhões dos interessados devem ser formados com bens pertencentes ao património a partilhar, seja este uma herança ou um património conjugal.
Diana Isabel Silva LEIRAS
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Limites de exigências editalícias de capacidade técnica operacional e profissional em licitações para obras e serviços de engenharia em building information modelling – BIM

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Este artigo objetiva traçar um panorama geral acerca das exigências editalícias técnicas referentes ao Building Information Modeling – BIM, de modo a traçar limites e sugestões a serem observadas pelo poder público no momento de preparação editalícia.
André Saddy, Yasmin Castro, Ketlyn Fernandes +2 more
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A participação de cooperativas em licitações ante a ausência de previsão no instrumento convocatório do certame. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p60

Pensar, 2010
O presente artigo se insere no âmbito do Direito Administrativo - mais especificamente no tema das Licitações. Busca-se discutir a hipótese de participação de cooperativa em contratação com a Administração Pública (Federal), mediante o regular processo ...
Luziânia C. Pinheiro Braga
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Fluoride toothpaste, sanitary surveillance and the SUS: the case of Manaus-AM, Brazil. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Ramos MCC +5 more
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O DIÁLOGO COMPETITIVO, A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.

Vertentes do Direito, 2023
RESUMO: A Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), instituiu uma nova modalidade de licitação denominada de Diálogo Competitivo, onde a administração pública e os licitantes, após consulta mútua ...
Thobias Batista Martins +2 more
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[Health equity and vulnerability in the access to COVID-19 vaccinesEquidad y vulnerabilidad en la salud respecto del acceso a las vacunas contra la COVID-19]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
de Castro-Nunes P, Ribeiro GDR.
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Analysis of an outpatient child hearing health program: from screening to referral for rehabilitation. [PDF]

Codas, 2022
Botasso KC, Lima MCMP, Correa CRS.
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administração pública
inexigibilidade de licitação