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Caderno PedagógicoO consumo e produção sustentáveis é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 12 constante na Agenda 2030 da qual o Brasil é um país signatário, neste ODS tem-se a meta 12.7 que trata da promoção das práticas de compras públicas sustentáveis ...
Erika do Socorro Oliveira Gonçalves +7 more
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Ambiente, 2020 A contratação direta emergencial é uma polêmica exceção à regra da obrigatoriedade de prévia licitação. Propõe-se refletir sobre aspectos dessa contratação, objetivando identificar seus principais pressupostos e limites, estabelecidos pela doutrina e ...
Elias Silva Neto
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Revista Brasileira de Planejamento e DesenvolvimentoA pesquisa em evidência esclarece o novo cenário a partir da edição da Lei nº 14.133/2023 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que revogou expressamente as leis anteriores que tratavam sobre a matéria.
Vinicius Saldanha Geronasso +2 more
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A COMERCIALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: O CASO DE CAMURUM
Revista Gestão em Análise, 2018 O caso relata uma situação real sobre a comercialização de resíduos sólidos urbanos (RSU) em um município mineiro de pequeno porte. O processo de transição de um lixão para uma usina de triagem e compostagem (UTC) motivou uma disputa de interesses entre ...
Mirian Assumpção Lima +2 more
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Revista Estudos e Pesquisas em Administração, 2018 A proposta deste trabalho é analisar os procedimentos para as contratações públicas dos serviços terceirizados nas instituições federais de ensino superior.
Jose de Arimathea Cabral
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QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO
Revista FocoO presente estudo teve por intuito demonstrar os critérios utilizados para processos Licitatórios, da total habilitação documental, com foco na Qualificação Econômica Financeira e sua capacidade em garantir a execução do Contrato.
Joyce da Silva De Vasconcellos
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Licitação e contratação nas empresas de saneamento [PDF]
Revista DAE, 1975 É observado a importância da relação serviços públicos-construção, serviços esses realizados por concessionárias, que são - como se destaca - criadas com pessoas jurídicas de direito privado, mas que, no desenvolvimento de suas atividades, subordinam-se,
Rubens Naves
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Observatorio de la Economía LatinoamericanaA Lei nº 14.230/2021, ao alterar a Lei de Improbidade Administrativa, passou a exigir, na esfera do Direito Administrativo Sancionador, a comprovação da “perda patrimonial efetiva” da Administração Pública para a condenação pelo ato ímprobo de fraudar a ...
Flavio Boson Gambogi
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Contratação de obras e serviços de engenharia por meio do pregão
Revista da CGU, 2008 Este artigo trata sobre a evolução do instituto (licitação) no Brasil; uma criação da modalidade pregão; a contratação de obras e serviços de engenharia; e o uso do pregão para obras e serviços de engenharia.
Vagner de Souza Luciano
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Revista de Gestão e SecretariadoEste artigo buscou avaliar a dinâmica de utilização da nova dispensa de licitação para compras e contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento, que foi criada para conferir maior flexibilidade e agilidade no suprimento de materiais, insumos e ...
E. Silva +3 more
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