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Licitação e administração no âmbito da Polícia Militar do Paraná

open access: yesBrazilian Journal of Development, 2023
O tema desta pesquisa “Licitação e Administração no Âmbito da Polícia Militar do Paraná” busca apresentar uma análise estrutural dessa modalidade, pela qual poderá impactar diretamente a segurança pública e a qualidade no atendimento à comunidade.
A. Vieira
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Frustração ou Fraude à Licitação: Aspectos Penais e de Improbidade Administrativa

open access: yesPrim@ Facie, 2018
A pesquisa tem por objetivo geral dispor sobre fraude à licitação e improbidade administrativa. Como objetivo específico, busca a pesquisa analisar as consequências político-administrativas e penais decorrentes dos atos que importem na frustação ou ...
José Antonio Remedio   +1 more
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DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE PARA A PRORROGAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO

open access: yesDireito em Debate, 2020
Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público).
Odone Sanguiné   +1 more
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A nova lei de licitação e as futuras eleições: anistia geral aos condenados?

open access: yesRevista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, 2023
O trabalho tem por objetivo estimular o debate em torno da nova lei de licitação e seus benefícios para as contratações públicas, e, também, chamar a atenção da comunidade jurídica e de toda a sociedade brasileira sobre a inserção, em projetos de leis ...
Luiz Manoel Da Silva Oliveira
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Sucesso e insucesso nas licitações da modalidade pregão

open access: yesMedicina, 2020
O pregão é uma das modalidades de licitação, instituído pela Lei 10.520/02, e tem sido amplamente utilizado em instituições públicas. Apesar dos benefícios desta modalidade serem muitos, existe um número considerável de insucessos nos procedimentos, de ...
Eric Rodrigo Costa   +3 more
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A judicialização da contratação de artistas por inexigibilidade de licitação à luz da análise econômica do direito

open access: yesRevista da AGU, 2023
A contratação de profissionais do setor artístico pela Administração Pública por inexigibilidade de licitação é comum no âmbito municipal. Entretanto, o Ministério Público dos Estados vem questionando judicialmente a alocação de recursos públicos para ...
Fernando Boarato Meneguin   +1 more
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Avaliação de custo minimização dos processos de aquisição do exame de hemograma no laboratório central de Salvador-Bahia

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2022
Este trabalho teve como objetivo comparar a Licitação modalidade de Registro de Preços e Locação de máquinas com o fornecimento de insumos para a aquisição do exame de hemograma no Laboratório Central de Salvador-Bahia, por meio de uma análise de custo ...
Naize Nara Silva, Mariana Rosim
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Novo cenário geopolítico no processo de licitação dos Jogos Olímpicos

open access: yesRevista da ALESDE, 2023
O objetivo desse ensaio é analisar a nova conjuntura que se pronuncia no processo de escolha das cidades-sede dos Jogos Olímpicos de verão e inverno. Nas últimas décadas, observa-se uma crítica crescente frente ao acolhimento das Olimpíadas, bem como às ...
César Teixeira Castilho, C. Dias
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Compras públicas para enfrentamento da Covid-19: uma análise sob a lente da teoria contingencial

open access: yesRevista Contemporânea de Contabilidade, 2021
A partir da teoria contingencial, este estudo analisa as características das aquisições públicas por dispensa de licitação para enfrentar a Covid-19.
Saulo Silva Lima Filho   +2 more
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Transparência nas dispensas de licitação em governo locais em situações de emergência

open access: yesRevista Contabilidade & Finanças, 2023
RESUMO Usando a perspectiva de paradoxo organizacional, o estudo discute como um contexto de emergência nacional modifica a propensão à transparência das dispensas de licitações em prefeituras.
André Precinotto   +2 more
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