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Licitação sustentável em concessão de energias renováveis
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014 O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a realização do desenvolvimento nacional sustentável nas concessões públicas de energias renováveis. Para isso será abordado o instituto da licitação e a alteração da lei 8.666/93 pela lei 12.349/2010, que
Rafael Isaac de Almeida Coelho
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O uso do poder público de compra em políticas industriais: uma comparação entre Brasil e Japão
Revista de Administração Pública, 2018 Resumo Este artigo examina a iniciativa implementada a partir de 2010 pelo governo brasileiro de concessão de margens de preferência em licitações para empresas que manufaturam seus produtos no Brasil ou realizam atividades de P&D em território nacional.
Waldemiro Francisco Sorte Junior
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Uso da tecnologia blockchain nas contratações públicas sustentáveis de obras rodoviárias [PDF]
Revista de Administração PúblicaResumo A dificuldade de incorporar a variável ambiental nos processos de contratação é recorrente no mundo. Nesse contexto, as contratações públicas sustentáveis são um instrumento importante para reduzir o impacto ambiental das organizações.
Guilherme Gonçalves Giamberardino +2 more
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Ambiente, 2017 Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do processo de licitação e compras no setor público, assim como as principais características da gestão logística do programa “Cozinha Social” do município de Toledo/Pr.
Elemar Kleber Favreto +1 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020 Passados 25 anos da promulgação da Lei nº 8.666/1993, as contratações públicas, principalmente as que tem por objeto insumos tecnológicos, apresentam um conjunto amplo de obstáculos para sua operacionalização.
Felipe Luciano Pires
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Revista do Direito, 2018 Esse trabalho tem como intuito discutir aspectos jurídicos das garantia de exe-cução do contrato – performance bond – no contexto de sua eventual utiliza-ção como garantia nos contratos administrativos de obra, de fornecimento de bens e de prestação de ...
Danilo Henrique Nunes +1 more
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2022 A atividade da advocacia não pode ser mensurada através das ferramentas previstas na Lei de Licitações. Mesmo consistindo em um princípio de direito, o processo licitatório deve ser afastado toda vez que o ente público necessitar contratar um serviço ...
Rogerio Borba da Silva
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O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UM OLHAR DOS GESTORES
Competência, 2019 O presente artigo objetiva apresentar como na visão dos gestores administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), se constitui o processo de desenvolvimento do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) na ...
Ricardo da Silveira Porto +1 more
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Revista do Direito Público, 2022 Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público).
Odone Sanguiné +1 more
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Pensar, 2013 Trata do princípio constitucional da licitação na Administração Pública, no Brasil. Dá ênfase às situações emergenciais reais, para dispensa de licitação, confrontando-as com a chamada "emergência criada".
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
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