AVALIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS DE FRUTICULTURA NO ESPÃRITO SANTO [PDF]
In the recent years we have observed a strong movement to provide alternatives for innovative economic development, to consider problems relating to poverty and income generation.
Dinis Pereira, Breno Augusto +2 more
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Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero na commonwealth: da História e do Direito ao desenvolvimento de diálogos ativistas e internacionais [PDF]
, 2016 As temáticas de orientação sexual e identidade de gênero estão chegando ao centro dos debates mundiais sobre direitos humanos e mudança social.
Lennox, Corinne, Waites, Matthew
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O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica” [PDF]
, 2008 Num momento de abertura do Estado constitucional, o pluralismo normativo e a inflação legislativa convocam a necessidade de saber se as normas provenientes de ordenamentos externos (como o ordenamento europeu comunitário) constituem, juntamente com as ...
Rocha, Joaquim Freitas
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Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal [PDF]
, 2014 - Texto de Ministra do Superior Tribunal de ...
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
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O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
The present work aims to demonstrate that the Judiciary is capable of transforming social reality and realizing fundamental rights when faced with structural disputes.
OLIVEIRA, LILLIAN ZUCOLOTE DE +1 more
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Justiça tecnológica: promessas e desafios [PDF]
, 2008 Este livro visa responder às seguintes questões:Poderá a tecnologia servir como instrumento para expandir a eficácia da justiça e consolidar a cidadania?
Machado, Helena +2 more
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Litígios estruturais e orçamento público [PDF]
Orientador: Prof. Dr. Elton VenturiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Medina, Bruna Schweitzer
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O direito à proteção consular dos brasileiros condenados à morte na Indonésia [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito à proteção consular, no artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares dispõe sobre a comunicação do Estado que envia com seus nacionais ...
Lima, Jéssyca dos Santos
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Contabilidade Ambiental: divulgação de Informação [PDF]
, 2004 O presente artigo procura apresentar uma revisão da literatura sobre a temática da Contabilidade Ambiental na perspectiva da Divulgação. Efectua-se o enquadramento teórico do tema como suporte para a problemática da motivação da Gestão para o relato ...
Magro, Nuno +3 more
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Pastagens de altitude. Caracterização e melhoramento. Pastagens semeadas na região da Guarda [PDF]
, 2016 Mestrado em Engenharia Agronómica - Agro-Pecuária - Instituto Superior de Agronomia - ULEste trabalho pretende dar um contributo para a caracterização geral e melhoramento das pastagens de altitude nacionais e em particular da região da Guarda, tendo ...
Coelho, Pedro Miguel Ferreira Vicente
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