Um ensaio sobre outro direito possível: a crítica jurídica a partir da obra de Oscar Correas [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca apresentar a contribuição do jurista Oscar Correas à crítica do direito e, com esta análise, disponibilizar elementos que ...
Sartoti, Rodrigo Alessandro
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A possibilidade de revisão da hermenêutica jurídica tradicional a partir de elementos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho pretende refletir acerca da hermenêutica jurídica a partir de elementos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer.
Lixa, Ivone F. Morcilo
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Algunas peculiaridades de la historia jurídica iberoamericana
, 2018 Conferència a càrrec de Ricardo Rabinovich-Berkman sobre algunes peculiaritats de la història jurídica iberoamericana, en el marc del Seminari Permanent del Màster en Cultura Jurídica ...
Rabinovich-Berkman, Ricardo
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A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema deste trabalho de conclusão de curso, diz respeito à responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica.
Mello, Alberto Marcos Til
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Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida [PDF]
, 1994 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasTrata das funções da Dogmática Penal no âmbito do sistema penal do Estado moderno.
Andrade, Vera Regina Pereira de
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Panorama actual de la epistemiología jurídica
, 2022 Conferència a càrrec d'Edgar Aguilera, investigador de la Universidad Nacional Autónoma de México, sobre l'espistemologia jurídica, referint-se als estàndars de prova dins el procediment penal.
Aguilera, Edgar
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A assistência jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo da assistência jurídica integral e gratuita, haja vista que a mesma ainda não está completamente implementada na ...
Ferrazza, Regel Antônio
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Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho analisa a teoria jurídica de Ronald Dworkin a partir dos aspectos epistemológicos
Leitão, Macell Cunha
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Copiar / copiarse: cuestiones de legitimidad, superposiciones y deslizamientos en dos prácticas constitutivas de la literacidad escolar [PDF]
, 2019 Fil: Eisner, Laura. Universidad Nacional de Río Negro. Centro de Estudios de la Literatura, el Lenguaje, su Aprendizaje y su Enseñanza; ArgentinaEl trabajo analiza la práctica de la copia en el espacio escolar de nivel secundario y distingue entre sus ...
Eisner, Laura
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Natureza e personificação jurídica do condomínio edilício [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse trabalho investigou a possível personificação jurídica do condomínio em edificações, bem como definiu qual o entendimento da doutrina brasileira sobre sua
Greco, Leonardo Cabral
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