Results 131 to 140 of about 285,076 (169)
Livre Concorrência e o Dever de Neutralidade Tributária
Ricardo Seibel de Freitas Lima
doaj
Concorrência no Mercosul: Para Além do Protocolo de Fortaleza [PDF]
Flôres Junior, Renato Galvão
core
O papel do MAE no novo ambiente competitivo da indústria de energia elétrica brasileira - propostas e perspectivas [PDF]
Pauli, Charles Joaquim
core
O abuso de posição dominante no setor das telecomunicações em Portugal e na União Europeia [PDF]
Emanuel José Bandeira Lopes
core
Conflito pelo acesso aos recursos naturais: questões teóricas atuais. [PDF]
MOTA, D. M. da, ROCHA, M. M. L.
core
MARX, KEYNES & POLANYI E A ECONOMIA DESREGRADA – TRÊS CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS AO MERCADO AUTO-REGULADO [PDF]
José Rubens Damas Garlipp
core
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
ASPECTOS JURÍDICOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Revistas Prime, 2021Neste trabalho será analisado a viabilidade de compatibilização do princípio da livre inciativa com a valorização do ser humano de acordo com os princípios estabelecidos na norma constitucional em vigor.
M. Pinto, Rogério Mayer
semanticscholar +1 more source
Revista de Direito Contábil Fiscal, 2021
Este artigo discorrerá sobre aspectos da tributação sobre o consumo brasileira, em es-pecial do ICMS, demonstrando que grande parte de seus problemas – como a alta evasão, a exis-tência de devedores contumazes, o alto custo de conformidade das empresas ...
L. T. V. D. Oliveira
semanticscholar +1 more source
Este artigo discorrerá sobre aspectos da tributação sobre o consumo brasileira, em es-pecial do ICMS, demonstrando que grande parte de seus problemas – como a alta evasão, a exis-tência de devedores contumazes, o alto custo de conformidade das empresas ...
L. T. V. D. Oliveira
semanticscholar +1 more source

