Results 181 to 190 of about 485,243 (218)

[Surveillance and primary health care: the integration of actions in Brazilian remote rural municipalities during the COVID-19 pandemic]. [PDF]

Cad Saude Publica
Martinelli NL, Schenkman S, Ribeiro LA, Mota PHDS, Magnago C, Bousquat AEM.   +5 more
europepmc   +1 more source

Welcoming and bonding in nursing care for homeless women in Primary Care. [PDF]

Rev Bras Enferm
Barbosa NG, Garcia AM, Fortuna CM, Fermino TZ, Mendes LMC, Gozzo TO, Nascimento LC, Gomes-Sponholz FA.   +7 more
europepmc   +1 more source

Capital social livre : incentivo à iniciativa privada e novos rumos para a proteção de credores sociais

, 2012
openaire   +1 more source

Direito basilar à livre iniciativa e regularização da atividade econômica

Global Dialogue, 2023
O princípio à livre iniciativa garante o direito de averiguar as atividades econômicas sem o impacto maciço do Estado, oferecendo a população o direito de exercer a sua atividade laborativa, independentemente de sua execução, em um ambiente de livre concorrência, dentro dos limites legais e satisfeitas as exigências do bem comum.
Francisco das Chagas Bezerra Neto, Milena Nunes Alves de Sousa, Aline Carla De Medeiros, Hugo Sarmento Gadelha, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Agílio Tomaz Marques, Patrício Borges Maracajá   +6 more
openaire   +2 more sources

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

ASPECTOS JURÍDICOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Revistas Prime, 2021
Neste trabalho será analisado a viabilidade de compatibilização do princípio da livre inciativa com a valorização do ser humano de acordo com os princípios estabelecidos na norma constitucional em vigor. A ordem econômica nacional possui diretrizes que objetivam a construção de uma sociedade justa e solidária.
Marcelo Pinto, Rogerio Mayer
openaire   +2 more sources

A livre-iniciativa como cláusula de interpretação de conflitos empresariais

Revista Brasileira de Direito Civil, 2023
Maurício Avila Prazak, Marcelo Negri Soares, Vinicius Rosa Bezerra   +2 more
openaire   +2 more sources

Criptomoedas é o Esquartejamento da Livre Iniciativa.

2023
A ordem econômica constitucional brasileira, prevista no artigo 170 da Constituição Federal, fundamenta-se na livre iniciativa, garantindo o pleno desenvolvimento da atividade econômica em um ambiente de concorrência igualitária, sem restrições discriminatórias ou barreiras à livre concorrência.
Fagner Vinicius de Oliveira, Oliveira, Fagner Vinícius de Oliveira   +1 more
openaire   +1 more source

Fecho reflexivo na dignidade: função da livre iniciativa de promover o bem de todos

2021
Y. K. Lee
openaire   +2 more sources

O JULGAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO: ENTRE A JUSTIÇA SOCIAL E LIVRE INICIATIVA.

2020
J. M. Araújo
openaire   +2 more sources

A EXPANSÃO DO EMPREENDEDORISMO NO BRASIL E O VALOR SOCIAL DA LIVRE INICIATIVA

Revista ft
Resumo: O presente trabalho propõe perscrutar a evolução, o balizamento normativo e a acepção constitucional da livre iniciativa, um dos fundamentos centrais da República Federativa do Brasil, em um contexto socioeconômico de significativa expansão do ...
Marcos Vinicius Coutinho
semanticscholar   +1 more source